A Prefeitura de Sorocaba definiu, na segunda-feira (25), por meio de concorrência pública 019/2021 (Processo CPL 350/2021), a empresa responsável pela construção do 1º empreendimento do programa Casa Nova Sorocaba, a maior iniciativa habitacional municipal do País, coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
O primeiro empreendimento do Casa Nova Sorocaba será construído em uma área de 10.482,77 m², na Rua Mário Baccaro, no Jardim Tropical. Cada apartamento terá uma área de 41 m², com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem.
A concorrência pública destinada à alienação de imóvel público municipal para a produção de unidades habitacionais, por meio de incorporação imobiliária, era do tipo “maior oferta”. A construtora vencedora do certame foi aquela que ofertou o maior número de unidades 100% subsidiadas para a Prefeitura de Sorocaba, considerando o mínimo exigido no edital, que eram 10 unidades, assim como dimensões e acabamentos, dentre outras exigências arquitetônicas e urbanísticas.
A empresa Múltipla Engenharia, vencedora do certame, apresentou, em sua proposta, o total de 80 moradias subsidiadas, sendo: 26 unidades com subsídio de 100%; 12 com 75%; 15 com 60%; 12 com 50% e 15 com 25%. A empresa também propôs a construção de moradias com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 2.500 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 15 m³.
Todas as etapas da concorrência pública podem ser conferidos no link: https://bit.ly/3DqBU8Z.
Sobre o programa municipal
O programa Casa Nova Sorocaba é uma iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual administração, para construção de casas e apartamentos, por meio de parceria público-privada, que beneficiará milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados no programa, para a realização de muitos outros empreendimentos.
Para viabilizar a construção de moradias, o Município cederá terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.
O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.
Cadastro e sorteios
O cadastro on-line dos munícipes interessados pode ser feito pelo site: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/. Podem se cadastrar pessoas que residem há cinco anos ou mais na cidade de Sorocaba, com renda bruta familiar de até sete salários mínimos (R$ 7 mil, aproximadamente). Os sorteios do programa municipal serão realizados, anualmente, nos meses de março, agosto e dezembro.
Para facilitar a realização do cadastro habitacional, os interessados deverão estar com os documentos de todos os integrantes da família em mãos: RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de renda (holerite, beneficiário previdenciário, declaração de renda do empregador, entre outros) e comprovante de residência atualizado e com endereço de Sorocaba em nome do responsável familiar ou do(a) seu(sua) esposo(a)/companheiro(a).
Também está disponível a atualização dos dados no cadastro do programa, pelo site: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/. O prazo se encerrará no dia 10 de junho. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou, ainda, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287.
