A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) publicou, na sexta-feira (19), o resultado preliminar da etapa de habilitação de três editais da Política Nacional Aldir Blanc – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais; Fomento a Projetos Culturais; e Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’. Os três editais somam um volume superior a três milhões – exatamente R$ 3.175.000,00. O prazo para recurso é até a próxima quarta-feira (24).
“Nós temos trabalhado de forma intensiva para desenvolver plenamente os editais da Política Nacional Aldir Blanc. Temos conseguido, em João Pessoa, realizar de forma muito forte essa política a partir das orientações e determinações do Ministério da Cultura. A PNAB é uma política pública nacional, desenvolvida no ambiente do MinC e, aqui em João Pessoa, nos orgulhamos de ter esse compromisso de abrir editais para a comunidade de artistas, ongs, pontos de cultura, coletivos, de maneira que todos possam ter acesso aos recursos do governo federal que aplicamos aqui”, avaliou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Este – conforme continuou – é um compromisso da Funjope e da Prefeitura, sob orientação do prefeito Leo Bezerra. “E nós fazemos isso de maneira muito forte. A equipe da Funjope tem se dedicado a cada dia para desenvolver de forma plena esses editais”.
Subsídio – O edital de Subsídio, com valor total de R$ 700 mil, prevê a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da PNAB. Foram selecionados 18 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. O resultado está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115792.
Fomento – O edital de Fomento tem valor total de R$ 1.875.000 e contempla 60 projetos culturais para receber apoio financeiro. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais de João Pessoa. O resultado pode ser conferido no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115791.
Culturas Populares – O Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ tem valor total de R$ 600 mil e premia agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda da capoeira, dos demais segmentos das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. Serão premiados 40 agentes culturais. Para ver o resultado, basta clicar no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115793.
Informações – Os editais e seus anexos estão disponíveis na plataforma JPCultura no endereço https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Mais informações através do e-mail [email protected], pelo telefone (83) 3213-4402 ou WhatsApp (83) 3213-4401.
PNAB – A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os editais destinam-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de João Pessoa.