A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Divisão de Fiscalização (Difi), recebeu, em 2023, 3.978 denúncias de infrações e crimes ambientais. As denúncias foram encaminhadas para o telefone (83) 3213-7012, pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão e ainda pelo chat bot, Acácia, pelo número (83) 3218-9208, que funciona recebendo mensagens de texto e vídeos pelo WhatsApp.
Entre as infrações mais comuns, monitoradas pela Semam, poluição sonora tem o maior número de reclamações, com 2.628 denúncias. Em seguida vem a categoria de outras reclamações, com 477 denúncias (que incluem criação de animais em descordo com as normas ambientais, falta de licença ambiental, obras irregulares, entre outras), seguida pelas demandas recebidas pela Semam via 1Doc, que totalizam 257. As denúncias recebidas via 1Doc incluem reclamações recebidas de órgãos como Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores e outros órgãos públicos. Poluição atmosférica foi motivo de 219 denúncias, seguida por lançamento de esgoto, com 215 registros, águas servidas, com 84 queixas, corte irregular de árvores, com 59 denúncias e desmatamento, com 39 registros.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a Divisão de Fiscalização é uma das áreas mais importantes, por sua atuação em diversos setores. “Trabalhamos com a preservação e recuperação de nosso patrimônio ambiental. Nossos fiscais, além de atuarem externamente, atendendo às demandas da população e dos órgãos públicos, também são acionados nas ações internas da Semam, emitindo relatórios técnicos para a Assessoria Jurídica, Divisão de Análise, Gabinete do Secretário, entre outros. É, sem dúvida, um dos setores primordiais na gestão ambiental, cobrindo toda a cidade”, concluiu.
Poluição sonora – Os bairros com maior número de queixas estão localizados na região Leste, onde se concentram o maior número de bares e restaurantes, como Cabo Branco, Manaíra, Tambaú, Jardim Oceania e Bessa. Também há registros na zona Sul, por causa da concentração de estabelecimentos comerciais, como Geisel, seguido por Bancários, Mangabeira e Valentina.
Corpo técnico da fiscalização – Entre as pessoas que compõem o quadro da Difi estão profissionais com formação superior e especializados na área ambiental, como engenheiro ambiental, biólogo, geógrafo e gestores ambientais.