Fotos: ARQUIVO/SECOM
Por: Eduardo Santinon
O Procon Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, registrou recorde de atendimentos ao consumidor em 2023. Ao todo, 25.656 solicitações de serviços foram recebidas no período, sendo que o índice de resolutividade foi de aproximadamente 80% do total, ou seja, mais de 20 mil caos.
Até então, em 2022 o Procon Sorocaba havia atendido 21.055 pedidos, contra 23.900 em 2021. “Esse aumento registrado é decorrente da intensificação de serviços disponíveis, sobretudo via Procon Móvel e também em todas Casas do Cidadão. Sem contar o índice de solicitações resolvidas, que pode ser considerado de excelência”, aponta a superintendente da unidade de proteção ao consumidor de Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Por exemplo, o Procon Móvel realizou 400 atendimentos em 2023, ao passo que em 2022 foram 107. Nele, são feitos registros de solicitações, abertura de reclamações referentes ao direito do consumidor, além de orientações e encaminhamentos. Entre as Casas do Cidadão, a que registrou maior procura foi a do Jardim Ipanema, com 3.202 solicitações, diante de 925 em 2022, seguida daquela que funciona no Pátio Cianê Shopping, com 1.879 em 2023, frente a 473 no ano anterior. Depois, a Casa do Cidadão na Av. Nogueira Padilha, que saltou de 199 para 952 atendimentos, nesses períodos.
A superintendente do Procon Sorocaba explica que o órgão tem tanto a função de orientar os consumidores sobre os cuidados relacionados às compras, o que é feito, com mais intensidade, como Dia das Mães, Dia das Crianças e Natal, além de exercer a atividade fiscalizadora, assegurando os direitos do consumidor.
Em geral, os tipos de reclamações que os consumidores podem fazer ao Procon referem-se à má qualidade de produtos ou serviços, defeitos e falta de segurança (sobretudo em caso de eletroeletrônicos, veículos, brinquedos etc.), assim como cobrança de taxa indevida ou dúvidas sobre cobrança de serviços, além de propaganda e venda enganosa ou não cumprimento de oferta.
As empresas que mais receberam queixas e denúncias em 2023 atuam nas áreas de telefonia (960 casos) e bancária (4.900). As principais reclamações dos consumidores referem-se ao desconto de empréstimo consignado e à cobrança de valor maior que o combinado na fatura de telefone. “Nestes casos, o Procon notifica as empresas e encaminha para processo administrativo. Se a situação não se resolver, ocorre audiência de conciliação, tendo a possibilidade de multa à empresa, desde que constatada a irregularidade”, aponta Cristiane.
Entre as ações de fiscalização realizadas pelo Procon Sorocaba em 2023, a partir de denúncias ou em datas comemorativas onde o volume compras se intensifica, destacam-se aquelas em postos de combustíveis, agências bancárias e outros tipos de estabelecimentos. “Houve o início da implementação do ‘Feirão Limpa Nome’, uma iniciativa em linha com o Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), do Governo Federal, que prossegue. Assim como o Procon promoveu outros tipos de mutirões de renegociação de dívidas e débitos bancários e ações de monitoramento de preços, como por exemplo na época de Black Friday”, complementa.
Para minimizar as chances de ter problemas com empresas e comércios, na hora da compra ou da contratação de serviços, o Procon Sorocaba orienta o consumidor para que, sempre, pesquise a reputação da empresa e verifique se ela tem reclamações, assim como leia atentamente o contrato. Nos casos de aquisições on-line, o ideal é imprimir as telas de compra e verificar o prazo de entrega, por exemplo. Por sua vez, nas compras presenciais, é importante verificar a política de trocas de produtos, antes de comprar. E o principal: sempre exigir a nota fiscal.
Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99198-2958 ou pelo site: https://procon.sorocaba.sp.gov.br/. Tem ainda as Casas do Cidadão, além da sede do órgão municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, com atendimento das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. Quanto ao Procon Móvel, a unidade volante segue agenda semanal de atendimentos, em diferentes pontos da cidade.
