Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
Emoção misturada com alegria e bom humor. Esse foi o clima que dominou a entrega de 19 títulos de regularização fundiária realizada pela Prefeitura nesta sexta-feira (12) no Capão Grosso, na região leste de São José dos Campos.
“Estava esperando há 18 anos por essa bênção”, disse Graça Margareth de Jesus Tavares. Abraçada ao marido, Cícero Tavares Xavier, ela não conteve a expressão de surpresa e felicidade quando os servidores municipais trouxeram a boa notícia.
As equipes percorreram o bairro, levando os títulos nas casas dos proprietários. Depois de décadas aguardando, agora eles são oficialmente donos dos imóveis, com segurança jurídica e cidadania.
Proposta do Plano de Gestão 2021-2024, a regularização fundiária atendeu aproximadamente 900 munícipes nesse período. O processo continua em andamento, atendendo a população de vários loteamentos.
Processo
Desde 2011, o Município regularizou 59 núcleos de interesse social, num total de 6.567 lotes. Trata-se de um processo complexo, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.
Além dos cuidados exigidos pela legislação, cada local possui características peculiares. Por isso alguns parcelamentos levam mais tempo que outros.
Antes de comprar qualquer imóvel, é preciso consultar a Prefeitura para verificar se o loteamento está aprovado. Mais informações sobre os cuidados necessários estão disponíveis na página da regularização fundiária.
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