Foto: GCM
Por: Eduardo Santinon
Uma operação integrada, para fiscalizar estabelecimentos que operam como adegas e bares, ocorreu, na noite desta quinta-feira (28), em Sorocaba. Ao todo, 13 locais foram visitados, na Vila Helena, Zona Oeste da cidade, dos quais dois acabaram interditados e outros dois, autuados devido a irregularidades.
A ação, que teve início às 20h e avançou até a meia-noite, foi realizada pelo setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), juntamente a equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM).
Em um dos endereços interditados, além de ser multado pela reincidência do funcionamento sem alvará, também ficou confirmado o desvio de finalidade, uma vez que uma máquina caça-níquel foi apreendida no local. A segunda interdição foi decorrente da falta de alvará, bem como da licença especial que autoriza o funcionamento no horário noturno.
Os outros dois estabelecimentos que apresentavam irregularidades, no momento da fiscalização, não tiveram que encerrar as atividades. Um deles foi notificado por falta de alvará e multado por falta de licença especial, enquanto o outro, autuado por falta de alvará e obstrução de calçada.
“Cada tipo de infração segue uma legislação específica, com seus critérios definidos em lei. São emitidas advertências e notificações, além de aplicada multa por reincidência ou descumprimento do encerramento/interdição. Caso o infrator persista no cometimento da infração, mesmo após as multas, as sanções evoluem para a esfera judicial’, explica o secretário da Seplan, Glauco Fogaça.
A operação desta quinta-feira faz parte do conjunto de ações preventivas, definidas pelas forças de segurança da cidade e intensificadas desde o dia 8 de dezembro. “O foco é a melhoria da sensação de segurança da população, sobretudo, devido às festividades de Natal e Réveillon, como forma de evitar irregularidades administrativas ou situações de crime”, explica o secretário de Segurança Urbana (Sesu) de Sorocaba, Alexandre Caixeiro.
Os locais fiscalizados foram definidos a partir de denúncias recebidas pela GCM e PM, assim como a partir de apuração feita pelas equipes dos respectivos setores de inteligência dessas corporações. Tanto é que a Seplan e as autoridades policiais contam sempre com o apoio da população, para que as acione e envie informações, em caso de constatação de perturbação do sossego, eventos clandestinos ou outras irregularidades.
O contato pode ser feito pelos telefones: 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar). As denúncias quanto a estabelecimentos irregulares também podem ser indicadas pelo telefone 156 (Atendimento da Prefeitura) ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município: (15) 99129-2426, sendo que todas elas são apuradas.
