O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e da Fundação Clóvis Salgado (FCS), divulgou o edital de concorrência para uso da Serraria Souza Pinto, localizada no Centro de Belo Horizonte. O documento, publicado nessa quarta-feira (20/12), está disponível no site da Fundação Clóvis Salgado, juntamente com seus anexos.
O contrato de concessão onerosa terá vigência de 20 anos, período no qual o selecionado deverá repassar cerca de R$ 23 milhões à FCS. Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$ 7 milhões. Entre as melhorias prioritárias destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade.
O presidente da Fundação Clóvis Salgado, Sérgio Rodrigo Reis, ressalta os múltiplos impactos positivos da iniciativa. “Com esta concessão, possibilitamos a geração de empregos e renda na cidade, somos beneficiados com o recolhimento de royalties e ainda ajudamos a preservar o patrimônio histórico e arquitetônico de Minas Gerais”, destaca.
O vencedor da licitação ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos em geral, assim como pela eventual exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento.
A FCS, por sua vez, continuará cuidando do fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de concessão da Serraria. Após a finalização do período contratual, o Estado voltará à gestão operacional do ativo público, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel. A concessão da Serraria Souza Pinto também vai garantir novos recursos para a FCS no período em que o vencedor da licitação for o responsável pelo equipamento, através do pagamento anual à FCS de porcentagem da receita bruta auferida pela concessionária.
Requisitos e seleção
Podem participar pessoas jurídicas em funcionamento, brasileiras ou estrangeiras, sendo proibido que uma pessoa física ou jurídica represente mais de um licitante. Os interessados em realizar visita técnica à Serraria Souza Pinto podem agendá-la até 4 de março de 2024, por meio do e-mail [email protected], sendo necessário solicitar com pelo menos dois dias de antecedência.
No dia 20/3/24, os proponentes devem entregar, presencialmente, os documentos de credenciamento, que incluem procuração em nome da licitante e certidão simplificada expedida pela Junta Comercial. Além disso, é necessário entregar dois envelopes: o que nº 1, referente à garantia de proposta, e o de nº 2, ligado à proposta econômica. Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente, no Protocolo Geral da Portaria do Palácio das Artes, das 9h às 12h. A sessão pública para abertura de envelopes e conhecimento das propostas acontece no dia 25/3, às 14h, na Sala Juvenal Dias, no Palácio das Artes.
Consulta pública
Para aprimorar e dar mais transparência ao processo de concessão, foi realizada uma consulta pública a respeito do projeto entre julho e setembro. Na ocasião, gestores, produtores e articuladores do setor cultural puderam enviar sugestões, dúvidas e demais contribuições sobre a iniciativa.
A Fundação Clóvis Salgado também promoveu duas audiências públicas para a estruturação do projeto, tanto no formato virtual quanto presencial, com a presença de representantes da instituição e de outros órgãos do Governo de Minas envolvidos na condução do projeto.
Este projeto é uma iniciativa da Fundação Clóvis Salgado, com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado.
Serviço
Edital de concessão: aqui
Anexos e outras informações: aqui
Protocolo Geral da Portaria do Palácio das Artes: Av. Afonso Pena, 1.537, Centro de Belo Horizonte
