A Secretaria de Habitação Social de Prefeitura de João Pessoa está realizando plantões sociais nos residenciais construídos pelo programa habitacional do Município, em parceria com o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, para esclarecer e tirar dúvidas sobre quem vai ter o direito ao benefício de quitação do imóvel, conforme uma portaria do Ministério das Cidades. Nesta quarta-feira (13), o plantão atendeu os moradores dos Residenciais Vista Alegre I e II, no bairro Colinas do Sul, e na próxima semana o plantão social será nos Residenciais Vista do Verde I e II, no Bairro das Indústrias.
A portaria do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial do dia 28 de setembro de 2023, concede o direito à quitação do imóvel financiado pela Caixa, através de programas habitacionais de interesse social, desde que o beneficiário se enquadre nos critérios estabelecidos. Têm direito à quitação do imóvel pessoas inscritas no programa Bolsa Família ou quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) concedido pela Previdência Social. As pessoas que não estiverem de acordo com essas regras, também serão beneficiadas com uma redução no prazo de pagamento do imóvel, que caiu de 10 para 05 anos.
A secretária de Habitação da Capital, Socorro Gadelha, disse que o plantão social foi criado para tirar as dúvidas e orientar as pessoas a como agir para ter direito ao benefício e como deve fazer para receber a documentação e registrar no cartório fazendo a escritura definitiva do imóvel. “Nós trabalhamos com moradias de interesse social e muitos dos nossos beneficiários têm direito à quitação, mas como se trata de um público humilde, pessoas simples de pouco conhecimento, nós estamos explicando o que a portaria determina: os critérios estabelecidos e orientando”, comentou.
Socorro Gadelha explicou que todos os beneficiários têm o aplicativo da Caixa e quem tem direito à quitação primeiro recebe uma mensagem do banco comunicando que o imóvel vai ser quitado e que até o dia 20 de janeiro, a pessoa vai receber um documento através do aplicativo e as orientações para que ela procure um cartório para fazer a escritura do imóvel. A secretária afirmou que são quase 900 famílias morando nos Residenciais Vista Alegre I, II, III, IV e V e a grande maioria vai ser beneficiada.
O secretário executivo da Habitação, Beto Pirulito, disse que o benefício vai ser muito importante para essas famílias cuja renda mensal fica em torno de um salário mínimo, já que eles vão economizar com as prestações e o dinheiro vai cobrir outras necessidades da família. “O valor da prestação é pequeno e equivale a um percentual da renda apresentada pela pessoa no ato de assinatura do contrato com a Caixa, mas em se tratando de famílias carentes a economia vai ajudar a melhorar a vida dessas pessoas”, disse.
A dona de casa Rosivalda da Silva Carvalho, moradora do Residencial Vista Alegre II, disse que já recebeu a mensagem da Caixa Econômica informando que ela vai ter o apartamento quitado. Ela conta que morava com os três filhos na comunidade Nova Jerusalém, no Gervásio Maia, e a renda mensal dela ficava em torno de um salário mínimo. “A economia com o pagamento da mensalidade vai ajudar em outras despesas da minha família”, revelou.
Já Sandra Farias, que mora no Vista Alegre I, não vai ter direito à quitação do imóvel porque não se enquadra dentro das regras estabelecidas pela portaria ministerial. Mesmo assim, ficou satisfeita com as informações que recebeu no plantão social. “Eu pagava aluguel e agora estou morando no que é meu. Embora o apartamento não vá ser quitado, mas vou ter direito à redução do prazo de pagamento de dez para cinco anos”, falou.
