A cidade do Rio de Janeiro vai ganhar o Museu da Democracia (Mude). O local é fruto de uma cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O documento foi assinado nesta segunda-feira (11/12), na sede do TSE, em Brasília (DF), pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e pelo prefeito Eduardo Paes. O Mude será um espaço de celebração e reafirmação da importância da democracia para o Brasil. Nele, os visitantes poderão conhecer a trajetória da democracia do país até os dias atuais.
O Museu da Democracia funcionará no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, no Centro, local onde já funcionou a sede do Tribunal, no período de 1946 a 1960, quando então foi transferida para Brasília, em razão da inauguração da nova capital federal.
– É uma das áreas mais bonitas da cidade. Ali tem o centro histórico do Brasil Colônia, do Brasil Império e da República – ressaltou Eduardo Paes. – O Museu da Democracia certamente é um espaço em que a gente vai poder iluminar algo tão obscuro na história brasileira, mostrar o quão importante é a democracia e o quanto a gente só evolui com ela. A gente cumpre aqui um papel para a cidade, para a República e para a democracia brasileira – finalizou.
O ministro Alexandre de Moraes compartilhou que os mais recentes acontecimentos envolvendo ataques à democracia e à Justiça Eleitoral motivaram o resgate da história democrática no país por meio da fundação do museu. Segundo o presidente do TSE, o propósito é “demonstrar que, apesar de todos os percalços que tivemos nos últimos tempos, as instituições são mais fortes e estão preparadas para defender a democracia”.
“O importante é deixar isso para a história, para que as novas gerações, os estudantes e todas as pessoas possam verificar que o Brasil tem uma democracia forte, como [o país] a construiu e como vai, cada vez mais, fortalecê-la”, afirmou o ministro.
Chamamento Público
O TSE abrirá, com o auxílio da Secretaria Municipal de Cultura, um chamamento público para selecionar a organização da sociedade civil que ficará responsável pela implementação, operacionalização e gestão especializada do Mude.
Tanto o Tribunal quanto a Secretaria Municipal de Cultura do Rio deverão designar um servidor efetivo para realizar a interface entre os órgãos e também a supervisão e o acompanhamento da execução do acordo de cooperação técnica.
Acordo
O acordo de cooperação técnica tem duração de dois anos, a contar da data de divulgação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá ser prorrogável por igual período. A publicação do extrato no PNCP deve ocorrer no prazo de 10 dias úteis, contados da assinatura do acordo.
Para entender melhor como será regido o acordo, basta conferir a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Federal nº 11.531/2023 e a Lei Federal nº 13.709/2018, com as respectivas alterações.
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