Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
Sessenta moradores das Chácaras Majestic, na região leste de São José dos Campos, tornaram-se oficialmente donos das propriedades que compraram há muito tempo. Nesta sexta-feira (24), eles receberam da Prefeitura os documentos oficiais emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis.
A entrega dos títulos de regularização fundiária ocorreu durante encontro realizado no bairro. Além da presença de proprietários e servidores municipais, autoridades e lideranças participaram da atividade.
Proposta do Plano de Gestão 2021-2024, a regularização fundiária atendeu aproximadamente 900 munícipes nesse período. O processo continua em andamento, atendendo a população de vários loteamentos.
Desde 2011, o Município regularizou 59 núcleos de interesse social. Trata-se de um processo complexo, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Além dos cuidados exigidos pela legislação, cada local possui características peculiares. Por isso alguns levam mais tempo que outros.
Antes de comprar qualquer imóvel, é preciso consultar a Prefeitura para verificar se o loteamento está aprovado. Mais informações sobre os cuidados necessários estão disponíveis na página sobre regularização fundiária.
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