João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças
A Prefeitura de São José dos Campos inicia, nesta sexta-feira (20), o envio de 50 mil cartas do Dívida Zero.
O programa é destinado ao morador de São José dos Campos que, por algum motivo, deixou de pagar IPTU, ISS, ITBI e outras taxas públicas.
A carta, que chegará às residências até a próxima semana, vai informar sobre o cancelamento automático da dívida do contribuinte que devia até R$ 1.807. Também vai oferecer descontos especiais, entre 65% e 85% nos juros e multas, para as dívidas com valores superiores.
Além da carta, é possível se informar sobre o assunto no site do programa (www.sjc.sp.gov.br/dividazero).
O prazo de adesão ao programa termina em 28 de dezembro de 2023.
Esta é mais uma medida para estimular a retomada econômica na cidade após a pandemia de covid-19.
Os acordos abrangem créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, até 31 de dezembro de 2022, ajuizados ou não. O programa tem uma vertente social e não arrecadatória.
Automático
A anistia dos valores até R$ 1.807 para o CPF ou o CNPJ, em uma única inscrição, será automático e os contribuintes beneficiados receberão uma carta com a informação, não sendo necessário o comparecimento na Prefeitura. Cerca de 60 mil CPFs e CNPJs serão beneficiados.
Para quem tem dívidas superiores a R$ 1.807 pode optar pelo parcelamento. O desconto em juros e multa varia de 65% a 85%, de acordo com o valor da dívida.
A adesão, neste caso, poderá ser feita pelo site da Prefeitura de São José dos Campos.
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