A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) teve 959 projetos inscritos para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). O prazo para realização das inscrições se encerrou nesta segunda-feira (16) e, a partir de agora, tem início o processo de avaliação documental. A previsão inicial para divulgação do resultado é dia 6 de novembro. Até dezembro, os recursos serão transferidos para os selecionados. João Pessoa conta com quase R$ 7 milhões em recursos federais para investimento na cultura.
“É realmente com muita satisfação que tornamos públicos esses dados e que recebemos os projetos inscritos. Isso mostra que o trabalho da Fundação, o processo de diálogo com as comunidades, com os grupos de artistas deu um excelente resultado”, comenta o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele lembra que, ainda na fase de inscrições, a Funjope auxiliou os candidatos realizando uma série de debates com grupos de artistas nos polos e nas comunidades de Cruz das Armas, Tambiá, Colinas do Sul, Tambauzinho, Mangabeira, Roger, Porto do Capim, Muçumagro, São José, São Luiz, Citex, Ernani Sátiro e Esplanada. Além disso, realizou uma reunião virtual. O objetivo desse trabalho, conforme o diretor, foi dar orientações e capacitar os artistas.
Marcus Alves ressalta que são quase mil projetos inscritos e agora começa a segunda etapa processual, que é de análise jurídica e técnica qualificada, com profissionais competentes e preparados para isso. “Desejamos que todos os inscritos tenham sucesso, mas evidentemente, como em todo concurso, que é um edital, temos que contar com a possibilidade de que muitas pessoas poderão não ser aprovadas, mas isso faz parte do processo”.
O volume de recurso, conforme acrescenta o diretor, é de R$ 6.955.000 milhões. “Esse recurso será bem usado pelos artistas, não tenho dúvida disso. Eu acho que esse processo todo, o acolhimento que tivemos pela comunidade de artistas tem a ver muito com esse trabalho que a Funjope e equipe toda têm feito de ir para os bairros, as comunidades, levar informações, traduzir um pouco os editais para os grupos de artistas. Isso tem dado resultado”, destaca.
O diretor observa que também têm sido feitas sucessivas reuniões com o Conselho Municipal de Cultura e fóruns de cultura. “Agradeço a colaboração e a compreensão de todos os conselheiros e conselheiras. Esse trabalho começa a aparecer nos resultados dos números de inscrições. É realmente um volume alto de pessoas inscritas com seus projetos. Agora é trabalharmos para executar plenamente os recursos da Lei Paulo Gustavo”.
Avaliação documental – Na fase de avaliação documental será verificado se o candidato enviou os documentos corretamente, conforme pede o edital. O cumprimento do prazo é determinado pelo ritmo da análise, já que há projetos de longa-metragem, por exemplo, com mais de 800 páginas. Essa fase habilita ou desabilita o projeto para a fase seguinte, que é a análise de mérito.
De acordo com o assessor técnico da Funjope, Sandoval Nóbrega, na fase de análise de mérito, o material será analisado por pareceristas que não pertencem à Fundação e são, portanto, isentos. Eles se credenciaram para participar da seleção e são contratados para esse fim, dando pareceres técnicos para que a comissão do Fundo Municipal de Cultura (FMC) possa homologar as análises.
