A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Licenciamento e Urbanismo (Seurb), registrou um aumento de 70% no volume de aprovações de projetos da construção civil no ano de 2021, em relação a 2019. Se levado em consideração o total de área em metragem quadrada de edificações autorizadas, a porcentagem chega a 96,3% no mesmo período. O levantamento foi feito com base em dados do sistema “Aprove Fácil”, da Serurb, que permite aos profissionais realizarem o envio de projetos de obras à Prefeitura de forma eletrônica.
Em números absolutos, o total de aprovações saltou de 1.190, em 2019, ano ainda pré-pandemia da Covid-19, para 2.017, no ano de 2021, enquanto a soma das áreas subiu de 171.049 m² para 335.823 m², sem contar os projetos industriais, condominiais e de salões comerciais. Já, o valor total em guias emitidas pelo Aprove Fácil apresentou variação de 94% no período, crescendo de R$ 1.925.386,79 para R$ 3.728.963,98.
“É um salto positivo fantástico. Os números de 2021 são muito acima dos de 2019 e, nesse intervalo, ainda temos o cenário de pandemia. O ramo da construção civil aqueceu na cidade! Muita gente da capital paulista veio para o interior e escolheu Sorocaba para viver, aumentando a oferta de novos empreendimentos. A cidade se tornou um ambiente propício ao desenvolvimento e à retomada do crescimento econômico, diretamente ligado à geração de empregos. E a Administração Municipal é um grande fomentador dessa transformação”, analisa o secretário da Seurb, Paulo Henrique Marcelo.
A regulamentação do alvará provisório no Município é apontada pelo secretário como uma das principais ações adotadas pela atual gestão do Poder Público para agilizar as aprovações de projetos. “Essa iniciativa do atual governo permite liberar ao munícipe, via e-mail, a autorização para que inicie a sua obra e, isso, até dois dias úteis após ele ter protocolado o pedido”, complementa.
Outra estratégia adotada é a capacitação de profissionais da construção civil sobre os corretos procedimentos para solicitar a análise e aprovação de projetos de obras pela Administração, evitando eventuais atrasos nesses processos. O objetivo é evitar o chamado “comunique-se”, que é o comunicado enviado ao responsável técnico, quando identificada alguma inconsistência no processo apresentado, solicitando a correção ou complementação de informações e documentos. Um dos treinamentos oferecidos pela Seurb a esses profissionais ocorreu no último dia 10 de fevereiro, no Paço Municipal. Fato igualmente relevante é que a quantidade média de “comunique-se” emitida por projeto no “Aprove Fácil” caiu de 2,07 em 2019, para 1,79 em 2021.
O secretário Paulo Henrique cita a eficiência e funcionalidade do “Aprove Fácil”. Entre outros benefícios, permite agilidade na abertura e correção de projetos e nas respostas a “comunique-se” pelo sistema e acesso às informações do projeto a qualquer tempo. É, ainda, garantia da transparência ao processo e de segurança da informação, com todos os procedimentos realizados de forma eletrônica e a disponibilidade do fornecimento de documentações pelo próprio portal (http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil/#/Home).
Melhorias no atendimento
O aumento da quantidade de atendimentos realizados pela Seurb nas Casas do Cidadão – 17.718 em 2019 e 23.254 em 2021, com uma alta de 31,2% – e de processos administrativos abertos nessa pasta – 5.211 em 2019 e 6.049 em 2021, com aumento de 16% – também foram identificados no levantamento. Em contrapartida, as demandas registradas como reclamações tiveram queda de 188 em 2019, para 30 em 2021, ou seja, uma redução de 87%.
A Seurb já programa, para este ano de 2022, promover uma reestruturação na forma de atendimento ao munícipe, inclusive, reorganizando os espaços internos, para trazer ainda mais conforto, tanto para o servidor público, quanto ao cidadão. Além disso, haverá a ampliação dos canais de atendimento, sobretudo on-line e por meio de WhatsApp, ganhando cada vez mais agilidade.
A informatização completa e total dos sistemas da Seurb é outra melhoria, com o objetivo também de dar celeridade ao processo de aprovação de projetos, assim como a modernização dos equipamentos. “A estimativa é que, ainda neste semestre, essa informatização se torne uma realidade. Pretendemos, ainda, reforçar a equipe de engenheiros e arquitetos, por meio de chamamentos via concurso público”, adianta o secretário.
Modernização da legislação
Outra ação em desenvolvimento é a modernização da legislação vigente, como o Código de Obras, que está em fase de revisão técnica pela Seurb e deve ser concluída no segundo semestre de 2022. Da mesma forma, na sequência, será feita a completa revisão do Código de Arruamento e Loteamento. “Essas normas disciplinam todos os procedimentos de trabalho das Divisões de Licenciamento e Controle (DLCON) e de Parcelamento e Uso do Solo (DPUS) e suas revisões serão determinantes para melhorar, cada vez mais, o atendimento à população”, finaliza o secretário da Seurb.
