Por MRNews A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30). No ano passado, o tribunal havia determinado que a União e a Anvisa regulamentassem o cultivo, o plantio e a comercialização da […]
ENTRETENIMENTO
Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH
Por MRNews O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como […]
Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
Por MRNews O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, o beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício […]
Ministro faz apelo por atualização da caderneta vacinal das crianças
Por MRNews Ao lançar uma campanha de multivacinação voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos nesta quarta-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez um apelo para que pais, mães e responsáveis atualizem a caderneta de vacinação dos filhos. “Sou pai de uma criança de 10 anos e faço questão de ela […]
Educação deve ser direito e não herança de classe, diz especialista
Por MRNews A redução das disparidades na aprendizagem de crianças e jovens nas escolas brasileiras passa pela superação de um quadro estrutural no país caracterizado pela “naturalização das desigualdades”, avalia o diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana, André Lázaro. Para o especialista, é preciso entender os processos que geram resultados muito ruins no que diz respeito à aprendizagem nas […]
Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto
Por MRNews O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo a implementação de um período-teste já em 2026, conforme previsto em lei. A previsão é que […]
Polícia detém 2 pessoas e fecha fábrica de bebidas em Americana, em SP
Por MRNews A Polícia Civil de São Paulo deteve nesta terça-feira (30) em Americana duas pessoas envolvidas com falsificação de bebidas alcoólicas. Uma fábrica clandestina foi fechada e teve apreendidos cerca 17,7 mil itens utilizados na adulteração das bebidas. No local, uma chácara na zona rural da cidade, os policiais encontraram recipientes para armazenamento e […]
São Paulo confirma cinco mortes em casos de intoxicação por metanol
Por MRNews O governo do estado de São Paulo informou nesta terça-feira (30) que cinco pessoas morreram após sete casos de intoxicação por metanol no estado. Uma das mortes foi comprovadamente causada por consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras quatro continuam sendo investigadas. A apuração busca esclarecer se as ocorrências de intoxicação por metanol estão relacionadas ao […]
Presidente de associação é preso em CPMI do INSS por suposta mentira
Por MRNews O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso na madrugada desta quarta-feira (30) sob acusação de falso testemunho, após mais de nove horas de depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Logo em seguida, ainda […]
Vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes e deixa sequelas
Por MRNews Para saber como o vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou durante quatro anos, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, uma pesquisa com 348 pessoas nessa faixa de idade. Os pesquisadores concluíram que a maioria das infecções por chikungunya é sintomática e que a […]