A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), publicou, nesta quinta-feira (30), o edital de reabertura da licitação do primeiro empreendimento do Casa Nova Sorocaba, que será construído em uma área de 10.482,77 metros quadrados no Jardim Tropical. Trata-se de o maior programa municipal habitacional do Brasil.
Coordenado pela Sehab, o Casa Nova Sorocaba é uma iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual Administração Pública, para construção de casas e apartamentos, por meio de parceria público-privada, que vai beneficiar milhares de famílias que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Estão previstos, no total, 40 empreendimentos pelo programa.
“Neste novo edital, estamos estipulando um prazo de 60 dias para o estudo de viabilidade, conforme o perfil de investimento de cada construtora, bem como aumentamos o número mínimo de unidades subsidiadas 100% pela Prefeitura, passando de, no mínimo, seis unidades para, no mínimo, dez; e aumentamos o espaço para a área de lazer do empreendimento, com piscina, churrasqueira e quadra poliesportiva”, explica o secretário da Sehab, Tiago da Guia.
Para viabilizar a construção de moradias, por meio de parceria público-privada, o Município cederá terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.
O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.
Neste primeiro empreendimento, no Jardim Tropical, a Prefeitura de Sorocaba vai oferecer subsídios de 25% (15 unidades), 50% (12 unidades), 60% (15 unidades), 75% (12 unidades) e 100% (no mínimo, 10 unidades). Cada apartamento terá uma área de, pelo menos, 40 metros quadrados, com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem.
A concorrência pública destinada à alienação de imóvel público municipal para a produção de unidades habitacionais, por meio de incorporação imobiliária, será do tipo “maior oferta”.
A construtora vencedora do certame será aquela que ofertar o maior número de unidades 100% subsidiadas para a Prefeitura de Sorocaba, considerando o mínimo exigido no edital, assim como dimensões e acabamentos, dentre outras exigências arquitetônicas e urbanísticas. A expectativa é que o sorteio das famílias contempladas entre as cadastradas no programa seja realizado no início de 2022, após o encerramento do processo licitatório.
O edital, o termo de referência, entre outros documentos da concorrência pública já estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Sorocaba: https://www.sorocaba.sp.gov.br/servicos/licitacoes/. Mais informações sobre o programa Casa Nova Sorocaba podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: [email protected].