Com o objetivo de facilitar a vida dos usuários – prefeituras, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), entre outras instituições -, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), lançou uma nova versão do Manual do Sigcon-MG Saída, em auxílio à gestão de convênios e parcerias com o poder público. O sistema tem como finalidade propiciar o gerenciamento de instrumentos como convênios e parcerias, que envolvem obrigações e a saída de recursos do orçamento estadual.
Nos últimos anos, o Sigcon-MG – Módulo Saída e algumas normativas aplicáveis à gestão dos instrumentos passaram por diversas atualizações, e o novo documento buscou refletir as mudanças e melhorias implementadas. A reformulação atual, entretanto, é bem diferente das atualizações anteriores, pois abrange uma revisão completa e ampla do conteúdo e da estrutura do manual.
Dentre as principais mudanças estão o acesso por um link único a todos os módulos do Sigcon-MG- Módulo Saída, inclusive ao módulo de emendas; a inclusão de um novo manual do Módulo de Execução; e a atualização dos tutoriais e referências normativas.
A nova versão, aprimorada, prioriza também um formato mais didático. Ao longo do texto, há símbolos para detalhar e chamar a atenção para pontos importantes na utilização do sistema, como dicas e boas práticas, pontos que podem gerar dúvidas e problemas que podem levar a erros durante a navegação.
O manual melhora ainda a relação do Estado com seus parceiros ao proporcionar maior clareza, transparência e eficiência aos processos do sistema.
O Novo Manual do Sigcon-MG- Módulo Saída está disponível em www.governo.mg.gov.br ou clicando aqui.
Otimização contínua
No último mês, a Segov já havia anunciado a criação do Módulo de Execução e Monitoramento. A funcionalidade tem como objetivo sistematizar e padronizar o registro das informações sobre a execução dos projetos, incluindo a entrega de relatórios e o detalhamento das atividades realizadas; melhoria nos mecanismos de acompanhamento e fiscalização; implementação de funcionalidades para melhor acompanhamento da execução dos projetos; e a integração dos dados em uma única plataforma.