A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoamanterá equipes trabalhando todos os dias, na Divisão de Fiscalização (Difi), durante o feriado de São João, para receber denúncias de infrações ambientais como poluição sonora, desmatamento, despejo irregular de esgotos entre outras.
Para receber as denúncias a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza diversos canais. Os contatos com a Semam podem ser feitos pelo telefone do Disque Denúncia, o (83) 3213-7012, o chatbot Acácia, pelo número (83) 3218 9208, que funciona recebendo mensagens de texto, áudio e vídeos pelo WhatsApp e ainda o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
Corpo Técnico da Fiscalização – Na Semam duas equipes de fiscais trabalham por dia, de domingo a domingo, dias úteis e feriados. A primeira equipe trabalha das 8h às 19h e a segunda das 13h às 00h. Entre os profissionais que compõem o quadro da Difi estão profissionais com formação superior e especializados na área ambiental, como engenheiro ambiental, biólogo, geógrafo e gestores ambientais.
O chefe da Divisão de Fiscalização, Jocélio Araújo, destacou que o trabalho é frealizado em parceria com diversos órgãos, como Ministério Público Federal e Estadual, organizações não-governamentais, Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente e principalmente a população. “Ninguém faz nada sozinho e isso se refere também ao cuidado com nosso patrimônio ambiental. A Semam trabalha em diversas frentes e sempre conta com apoio dos mais diversos setores, bem como da população, que está atenta e nos aciona quando é preciso”, destacou.
As ações de fiscalização da Semam são referenciadas pela legislação ambiental que inclui leis municipais, federal e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.