O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, prestigiou a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), cujo presidente passou a ser o conselheiro Fábio Túlio Nogueira. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (10), no Centro Cultural Ariano Suassuna. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Municipal destacou as parcerias e o aperfeiçoamento da Corte de Contas nos últimos anos.
“Esta instituição ajuda tanto o serviço público paraibano, com a sua orientação, mas também a sua cobrança, para que os gestores cumpram o papel de respeitar o dinheiro público. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a cada mandato do seu presidente, se aperfeiçoa, fica dinâmico, monitorando, orientando e ajudando os gestores a cumprir o seu papel. Com certeza, o presidente Nominando Diniz cumpriu o seu papel nessa etapa. O novo presidente, Fábio Nogueira, com certeza irá dar continuidade na estrutura hoje tão eficiente desse Tribunal, com seu quadro de pessoal cumprindo seu papel de forma competente e eficiente”, colocou o prefeito.
O presidente empossado do TCE-PB, Fábio Nogueira, fez questão de evidenciar o diálogo interpoderes e ressaltar que o papel da Corte de Contas não é necessariamente punir. “Nosso papel não é necessariamente punir. Embora, muitas vezes, não nos reste outros remédios. As medidas de cautela, por exemplo, estão entre os instrumentos utilizados para a correção de eventuais inconformidades, quanto previnem o desperdício, quanto evitam a malversação dos recursos públicos. As portas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba estarão sempre abertas para orientar, para dirimir dúvidas, sobretudo em início de gestão, quando estas são mais frequentes, além do acompanhamento técnico personalizado, a nossa escola de contas, as inúmeras ferramentas de controle e o espaço cidadania se destinam a esse fim”, discursou.
Nominando Diniz transmitiu o cargo de presidente do TCE-PB lembrando algumas das parcerias firmadas com a Prefeitura de João Pessoa e ressaltando a responsabilidade e a transparência pública da gestão. “O grande avanço com a Prefeitura de João Pessoa foi ontem [quinta-feira]. Nós assinamos um convênio e a Prefeitura irá disponibilizar, em tempo real, todos os seus atos, receitas, despesas, licitações, para que o Tribunal acompanhe passo a passo. Isso já acontece com o Estado e agora vai acontecer com a Prefeitura de João Pessoa. E essas parcerias acontecem porque a minha visão é que punir apenas não resolve, porque muitos erros acontecem por desconhecimento. Assim, se você orienta, capacita e demonstra que está para ajudar, a coisa melhora”, completou.
Nova Mesa Diretora – Além de Fábio Nogueira, novo presidente do TCE-PB, também assumiram os respectivos cargos na Mesa Diretora o vice-presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes; e o corregedor-geral, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, que será o ouvidor-geral.
Durante a sessão solene, ainda foram empossados os presidentes das Câmaras Deliberativas. O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho assume a presidência da 1ª Câmara e Arnóbio Alves Viana será o novo presidente da 2ª Câmara. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será conduzido para a coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.