Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), participam, nesta sexta (9/8), do seminário técnico “Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema”, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O trabalho tem como um de seus objetivos oferecer ao Parlamento uma agenda climática que oriente suas ações, tomando como referência o diálogo com a sociedade civil, com as entidades de ensino e pesquisa e com o poder Executivo.
Entre as questões discutidas no seminário estão as ações ou políticas públicas que devem receber atenção para auxiliar a convivência dos mineiros com a crise climática; como conviver com a seca e as inundações no território mineiro; e como potencializar o desenvolvimento de resiliência social, econômica e ambiental.
De abril a julho de 2024, diversos representantes dos setores sociais, da academia e do Governo do Estado produziram e validaram, em conjunto com as equipes técnicas da Assembleia, o documento de diretrizes. A esse conteúdo também se somaram contribuições de sete encontros realizados nas regiões mais afetadas pelas mudanças climáticas e por eventos climáticos extremos. Foram reunidos em quatro grupos de trabalho – Institucional, Ambiental, Econômico Produtivo e Social.
Em maio e junho, foram realizados sete encontros no interior do estado com o objetivo de ampliar a discussão do tema, apresentar um diagnóstico sobre a crise climática e propiciar o aprendizado e o desenvolvimento de boas práticas na convivência com os desafios ambientais, assim como registrar problemas e sugestões levantados pela população. As contribuições foram então incorporadas ao documento dos grupos temáticos.
Grupos Temáticos
Os grupos temáticos trabalharam entre os meses de abril e julho, reunindo avaliações e recomendações para subsidiar uma agenda de atuação da ALMG, centrada em medidas estruturantes que auxiliem na convivência com a seca e a chuva extrema, por meio do aperfeiçoamento e da fiscalização de políticas públicas.
Depois de receber e analisar o relatório final, a ALMG apresentará linhas de ações prioritárias que serão adotadas para a efetivação de medidas estruturantes, com base nas diretrizes elaboradas pelos grupos temáticos no seminário técnico.
A superintendente de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Renata Maria de Araújo, explica que o Sisema participou das etapas de preparação do seminário técnico por meio dos trabalhos dos grupos temáticos que estruturaram as discussões. “As reuniões dos grupos buscaram discutir o conteúdo do documento base para as discussões do seminário técnico”, observa.
“O Sisema participou de todas as reuniões realizadas pelos grupos temáticos institucional e ambiental, que ocorreram concomitantemente as dos grupos social e econômico produtivo, apresentando contribuições”, afirma Renata Araújo. “Também participamos das reuniões realizadas para discutir os resultados dos encontros no interior”, completa.
Entre as propostas do Sisema, foi sugerida retomada da apreciação e impulsionada a tramitação dos Projetos de Lei que instituem Políticas para Enfrentamento das Mudanças Climáticas em Minas Gerais; Política de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, além da Política Estadual de Serviços Ambientais.