Os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram, nesta sexta-feira (9/8), com secretários de Meio Ambiente e de Fazenda das regiões para debater temas como as mudanças climáticas e a dívida pública dos estados.
O encontro, no período da tarde, fez parte da 11º edição do Cosud, realizada na região do Parque Estadual Pedra Azul, no Espírito Santo.
O governador Romeu Zema, o secretário de Estado de Fazenda (SEF), Luiz Cláudio Gomes, e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, participaram da reunião como representantes de Minas Gerais.
Além deles, participaram também os governadores Renato Casagrande (Espírito Santo); Jorginho Mello (Santa Catarina); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Tarcísio de Freitas (São Paulo); e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).
Dívida pública e reforma tributária
Durante a reunião com os secretários de Fazenda, os temas debatidos foram a dívida pública e a reforma tributária. O governador Romeu Zema ressaltou que as discussões trouxeram propostas importantes para os estados.
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“Nós discutimos vários pontos da reforma tributária para garantir que nossos estados não sejam afetados negativamente. É fundamental que os estados não arquem sozinhos com os custos que, em nossa visão, deveriam ser de responsabilidade da União. É importante lembrar que essa proposta de simplificação foi feita pelo próprio Governo Federal e é vista de forma positiva por nós”, afirmou o governador.
O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, explicou que o tema foi debatido visando um conjunto de emendas para sugerir ao Senado.
“No que diz respeito à dívida pública, nesta edição do Cosud, nós discutimos o estoque da dívida em relação ao projeto do senador Pacheco. Temos a expectativa de que esse projeto será a grande mudança da década no recálculo da dívida pública dos estados e da União”, destacou o secretário.
Na sequência, o governador Romeu Zema reiterou que Minas Gerais continua a apoiar essa iniciativa.
“Além disso, o Conselho dos Secretários de Fazenda também fez várias propostas que respaldamos. Queremos que os estados, especialmente Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás, que hoje enfrentam grandes dificuldades, tenham condições de pagar suas dívidas”, pontuou.
“Reconhecemos essas dívidas, mas acreditamos que elas precisam ser quitadas sem comprometer áreas essenciais, como a saúde, a merenda escolar e o pagamento do funcionalismo público, evitando assim as dificuldades que já enfrentamos no passado”, acrescentou o governador de Minas.
Meio ambiente
O bioma Mata Atlântica foi o principal tema abordado na reunião com os secretários de Estado de Meio Ambiente. Dentre as propostas, estão o compartilhamento de dados e a criação de um fundo de investimento para mitigar desastres ambientais.
“Além da Mata Atlântica, nós discutimos a importância da Defesa Civil, considerando os eventos climáticos extremos que temos presenciado, como o ocorrido recentemente no Rio Grande do Sul. Ressaltamos a necessidade de uma resposta rápida em situações como essa e debatemos a possível criação de um fundo de contingência. Esse fundo serviria não apenas para a resposta humanitária imediata, mas também para garantir que haja recursos disponíveis para ações emergenciais”, explicou o governador Romeu Zema.
A secretária de Estado de Meio Ambiente (Semad), Marília Melo, explicou sobre as ações já adotadas em Minas para mitigar o desmatamento e a preservação do bioma.
“Em relação ao Tratado da Mata Atlântica, definido no encontro do Cosud no estado de São Paulo, nós já estamos implementando e já atingimos 18% da meta estabelecida para Minas Gerais. Também definimos um trabalho de fiscalização conjunta no bioma, focado no combate ao desmatamento ilegal, que é hoje um grande problema na Mata Atlântica”, afirmou.
Além disso, em parceria com a Defesa Civil, foi discutida a questão da adaptação às mudanças climáticas, com ênfase na integração de dados e no monitoramento hidrometeorológico entre todos os estados.
“As bacias hidrográficas integradas exigem essa colaboração. Também estamos apoiando os municípios na elaboração de seus planos de adaptação, e, em parceria com o governo francês, já estamos desenvolvendo planos para os municípios mais vulneráveis ao nosso índice de vulnerabilidade climática”, finalizou a secretária.