A estimativa é de que a Rede Federal necessita de R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano
Os dirigentes dos Institutos Federais, Cefets e do Colégio Pedro II realizaram, nesta quarta-feira (10/7), uma mobilização na Câmara dos Deputados em busca de recomposição orçamentária para as instituições em 2025. A iniciativa no Parlamento é coordenada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que estima que a Rede Federal necessita de R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano.
Essa é a terceira edição consecutiva da mobilização, denominada Marcha dos Reitores por mais Orçamento na Rede Federal EPCT. “Nossa intenção é responsabilizar e conscientizar o Parlamento sobre a importância de a Rede Federal ter um orçamento mais justo e robusto, que realmente atenda às necessidades das instituições”, afirma o presidente do Conif, Elias Monteiro.
“Nossas instituições são casas de educação e têm o respeito das nossas comunidades acadêmicas, sendo reconhecidas por levar uma educação de qualidade aos rincões brasileiros”, completa Monteiro, que também é reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano). Ele lembra que a Rede Federal tem sofrido desinvestimentos na última década. No último ano, as instituições perderam orçamento no Congresso enquanto o texto enviado pelo Executivo transitava na Casa.
De acordo com um levantamento realizado pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as instituições vinculadas ao Conselho dispunham de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Neste ano, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões.
No mesmo período analisado pelo fórum, a quantidade de matrículas em cursos presenciais aumentou de 512 mil, em 2015, para 857 mil, em 2024. O número de unidades acadêmicas nas instituições também cresceu: em 2015, eram 528, e hoje, são 633, com a expectativa de o governo federal inaugurar mais 100 unidades até 2027.
No caso do IFSP, além das 42 unidades em funcionamento atualmente, já foram anunciados em março deste ano mais 12 novos campi, nos municípios de São Paulo (bairros Jardim Ângela e Cidade Tiradentes), Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá.
Assistência Estudantil
Um ponto considerado fundamental pelos conselheiros do Conif durante a mobilização no Parlamento é o aumento do orçamento destinado à assistência estudantil, especialmente ao valor investido em alimentação escolar.
PNAE – Na terça-feira (9/7), os conselheiros participaram de uma audiência pública sobre o Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Comissão de Educação da Câmara Federal.
A atividade, proposta pelo deputado Daniel Barbosa (PP/AL), compôs a agenda dos conselheiros no Parlamento. De acordo com o Conif, a Rede Federal hoje necessita de R$ 1,1 bilhão para atender à demanda de alimentação dos estudantes matriculados. O orçamento do PNAE destinado à Rede Federal em 2024 foi de R$ 55 milhões, e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país.
Com informações da diretoria de Comunicação do Conif