A Fundação Ezequiel Dias (Funed) recebeu nesta semana a visita de representantes do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A fundação e a Sejusp são parceiras no projeto Liberdade em Ciclos, iniciativa que consiste na fabricação de absorventes e fraldas descartáveis produzidas por presos nas dependências de unidades prisionais de Minas Gerais.
Segundo a Sejusp, somente a produção de absorventes chega a cerca de 150 mil por mês, destinados ao consumo interno nas unidades prisionais do Estado. Além de contribuir para a reintegração social, o projeto promove uma economia anual para Minas Gerais de aproximadamente R$ 8 milhões.
Para o presidente da Funed, Felipe Attiê, o projeto cumpre um importante papel social, por se tratar de uma iniciativa inovadora em Minas com o foco no resgaste da dignidade de mulheres. “A parceria entre a Sejusp e a Funed é muito valiosa, pois são produtos higiênicos indispensáveis, muitas vezes, inacessíveis para os indivíduos privados de liberdade e para a população em vulnerabilidade social. Se depender dos profissionais da fundação, a produção da fábrica será cada vez maior, com a entrega de itens de qualidade”, ressalta.
Na parceria oficializada em agosto de 2023, cabe à Funed garantir que a produção dos materiais esteja dentro dos padrões de qualidade exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a analista de saúde e tecnologia do Serviço de Microbiologia e Biologia Molecular de Produtos (SMBP) da Funed, Glenda Meira Cardoso, a fundação participou da adequação dos processos produtivos das fraldas e absorventes, em consonância com as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs), propostas pela Anvisa, e com as normas de biossegurança aplicáveis, para que os produtos estejam em conformidade com parâmetros microbiológicos. “As adequações são essenciais, pois permitem acompanhar e monitorar todas as etapas, desde a matéria-prima até o produto final”, destaca.
A técnica de saúde e tecnologia do SMBP, Adriane Angélica da Silva Souza, responsável pelas adequações, reforça que a Funed participou ativamente do processo de reestruturação das áreas físicas e na elaboração dos fluxos dos processos produtivos. “Visamos a manipulação e a realização das atividades de maneira adequada em toda a cadeia produtiva, em conformidade com os parâmetros microbiológicos, de biossegurança e utilizando as ferramentas e normas do Sistema de Gestão da Qualidade”, ressalta.
Já o diretor de Trabalho e Produção da Sejusp, Paulo Alexandre Duarte, enfatiza a importância da fundação para o fortalecimento e crescimento da iniciativa. Segundo ele, uma demonstração do compromisso social promovido pela parceria no projeto Liberdade em Ciclos foi o envio de 32 mil absorventes e 266 pacotes de fraldas para o estado do Rio Grande do Sul. “Como a Funed tem expertise na área de produção, fizemos contato no intuito de receber as orientações para que as equipes pudessem adequar os processos produtivos das fraldas e absorventes”, completa.
O Projeto Liberdade em Ciclos é executado pela Diretoria de Trabalho e Produção (DTP), da Superintendência de Humanização do Atendimento, como proposta de trabalho para ressocialização dos indivíduos privados de liberdade. Por meio dos treinamentos e horas dedicadas ao projeto, os presos se qualificam, recebem certificados e podem ter mais chances de reintegração na sociedade quando saírem do sistema prisional. “É muito gratificante trabalhar em um projeto de impacto social desse porte. Nós, como Funed, ficamos orgulhosos por contribuir para uma política pública nacional”, enfatiza Adriane Angélica.
Ampliação
A parceria Sejusp/Funed mostrou-se um marco para o sistema prisional de Minas Gerais, tanto que permitirá a ampliação do projeto para outras unidades prisionais do Estado e a implantação da fabricação do produto registrado em nível nacional. A colaboração não se encerrará com o fim do projeto piloto, de acordo com Glenda Meira, pois a Funed continuará atuando nas futuras estruturações de outras unidades produtivas, exercendo, assim, sua atribuição no monitoramento da qualidade de produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário em Minas Gerais.