Para os Institutos Federais, haverá ampliação de R$ 120,7 milhões no custeio, com orçamento chegando a R$ 2,72 bilhões
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta segunda-feira, 10/6, investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para instituições federais de ensino, voltados à expansão e manutenção das universidades, institutos federais e hospitais universitários federais. O anúncio foi feito em reunião com reitores das instituições com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Custeio – As instituições de ensino federais serão beneficiadas com novos recursos. Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais. Agora, haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Quanto aos institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
“A nova recomposição, de R$ 120 milhões para os institutos federais, entre eles o IFSP, vai nos beneficiar bastante. Porém, cumpre ressaltar que, apesar de não ser a condição ideal, há uma necessidade urgente de recomposição do nosso custeio e de investimentos na nossa LOA. A fala do presidente Lula foi bastante sensível sobre o assunto”, afirma o reitor Silmário Santos.
Assistência estudantil – Para garantir a permanência dos estudantes na educação superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões (um aumento de 135% em relação a 2022 e de quase 60% em relação a 2023). Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos nesse perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$1.400, desde 2023.
Fortalecimento – Os novos anúncios reforçam uma série de ações que o governo federal vem realizando desde 2023 para o fortalecimento das instituições federais de ensino. No ano passado, o MEC fez um acréscimo de R$ 2,4 bilhões no orçamento das universidades e dos institutos federais, sendo R$ 1,7 bilhão para custeio e R$ 730 milhões em novos investimentos.
Na educação superior e pós-graduação, foi feito um reajuste de bolsas de até 75%, um investimento de R$ 2,38 bi. O MEC também lançou o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Ceará; e o ImpaTech, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. O Ministério participou da atualização da Lei de Cotas, que permitiu a inclusão de mais de 23 mil estudantes oriundos de escolas públicas; tornou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) um processo seletivo único para o ano todo; lançou o Fies Social, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), garantindo a 3.000 estudantes um financiamento de 100%; permitiu a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Fies, que já teve 328 mil contratos já renegociados.
Para a educação profissional e tecnológica (EPT), foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a construção de cem novas unidades, que gerarão mais de 140 mil novas vagas, e a consolidação dos 685 atuais campi dos IFs, que comemoraram 15 anos de criação. O MEC ainda retomou o Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas, e iniciou uma série de preparativos para implementar novas ações, após a sanção da lei que criou a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
O presidente afirmou que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades e afirmou que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.
“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse o presidente.
Lula ainda cobrou que o MEC tire do papel os cem novos institutos federais anunciados em março. “Nós temos que começar a construir os institutos que nós anunciamos. Se não tem terreno, nós vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir nos prefeitos e saber se tem prédio na cidade que a gente pode colocar o instituto. O que a gente não pode é anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada, com a desculpa de que não tem terreno, de que é moroso, de que o projeto é demorado. Nós temos que fazer acontecer”, ressaltou.
Universidades – Para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais, o governo vai destinar R$ 5,5 bilhões, para a criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Os novos campi serão construídos nas cidades de: São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino. O investimento na construção das unidades será de R$ 600 milhões.
Consolidação – Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais: 223 serão iniciadas; 95, retomadas; 20, que estão em andamento, concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil. As obras visam ao fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e à assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).
Haverá 51 obras nas universidades da Região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 117 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 no Sudeste, com R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com R$ 322 milhões; 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.
Hospitais universitários – Aos hospitais universitários foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde. São dois hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões; e 5 no Sul, a R$ 385 milhões. Oito hospitais são novos e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), de Juiz de Fora (MG), de Lavras (MG), do Acre, de Roraima, do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Cariri (CE).
Confira:
Apresentação
Panorama
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Fonte: Ministério da Educação e Agência Brasil (EBC)