Fotos: Rose Campos
A Prefeitura de Sorocaba realizou, na manhã deste sábado (8), no Centro de Educação Infantil “Prof. Benedito Marçal” (CEI-82), a entrega de mais 36 títulos de posse de imóveis a famílias que residem no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, localizado na Zona Oeste de Sorocaba. Esses moradores realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar. Com isso, desde 2021, o Município já entregou 244 documentos de propriedade à população somente desse bairro.
Realizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o processo ocorreu por meio do Casa Digna Sorocaba, programa instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021, que tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna.
Com a regularização fundiária, o Município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.
De 2021 até o momento, foram quase 3 mil regularizações em diferentes núcleos habitacionais de Sorocaba, superando todas as metas estipuladas no Plano Plurianual (PPA). O processo ocorre de acordo com a especificidade de cada núcleo habitacional da cidade. Para isso, o trabalho é feito envolvendo diferentes etapas, até que o imóvel seja registrado em Cartório e o título seja entregue ao cidadão.