A Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 33 novas escolas irá oferecer mais 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual de Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental. As unidades funcionarão no turno de nove horas, contribuindo para a expansão de um modelo de ensino que mostra melhores resultados em avaliações e queda na evasão escolar.
O ensino pedagógico das escolas da PPP continuará sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Caberá ao futuro concessionário a construção, gestão e operação das estruturas. O projeto foi qualificado pelo Governo de São Paulo em maio e a previsão é lançar o edital para leilão ainda em junho.
“Uma das diretrizes da Secretaria é ampliar o número de ofertas de ensino integral. Os estudos mostram que os alunos aprendem muito mais em português e matemática no ensino integral. Ou seja, o tempo que o aluno dedica ao estudo é diretamente proporcional ao nível de aprendizado”, explica o secretário-executivo da pasta, Vinícius Neiva.
A Seduc-SP possui 2.332 escolas no Programa de Ensino Integral (PEI), o que corresponde a 44% da rede estadual. Desde 2012, a Escola Estadual Professor Antônio Alves Cruz, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, faz parte do PEI e ao longo dos anos se destacou nas notas no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Só no ano passado, 14 alunos da 3ª série do Ensino Médio da EE Professor Antônio Alves Cruz conseguiram ingressar em uma universidade pública e outros três ganharam bolsas em universidades privadas por meio do Prouni. Francisco Monteleone Sereza, 18 anos, foi um dos alunos que se transformou em universitário. Ele entrou no curso de direito da Universidade de São Paulo (USP) pelo Provão Paulista. “Aqui tem uma preocupação muito grande dos professores em colocar os alunos na faculdade. Eles sempre incentivaram, fazendo a gente pesquisar e estudar para os vestibulares. Eu sinto que fui preparado para poder conseguir entrar na USP”, afirma Francisco.
Ensino Integral aliado na aprendizagem
Um estudo do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social (Lepes), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e o Instituto Sonho Grande, mostrou que jovens que frequentaram o Programa Ensino Integral (PEI) nos anos finais do Ensino Fundamental entre 2013 e 2019 aprenderam 10 pontos a mais em português e 14 pontos a mais em matemática na escala Saresp em relação aos estudantes da rede pública de tempo parcial.
Além disso, o PEI melhora os indicadores de permanência dos jovens na escola. Para o tempo parcial, os pesquisadores calculam que a taxa de evasão é de 10,7%, sendo que no PEI a taxa cai para 9%, o que representa uma redução de aproximadamente 16% na evasão.
Todos os dias, Juliana Souto Rodrigues, 18 anos, sai ainda de madrugada de sua casa, em Carapicuíba, em direção a Pinheiros, para assistir às aulas na EE Professor Antônio Alves Cruz. Sua mãe trabalha próximo à escola, por isso, encara o percurso de quase duas horas, por saber que o esforço vai valer a pena. Juliana pretende cursar medicina e reconhece que o ensino integral pode ajudar a alcançar seu sonho. “A gente tem aulas mais diversificadas e como o período de aula é maior, conseguimos ter apoio na parte emocional. Além da questão pedagógica e professores competentes, eu tenho a tutoria que me ajuda, outra vantagem do PEI.” Na cidade de Carapicuíba, há 14 unidades de ensino integral que atendem a estudantes do Ensino Médio.
As atividades complementares do PEI são compostas pelas disciplinas de Orientação de Estudos, Protagonismo Juvenil e Projeto de Vida. Para o secretário-executivo, as atividades estimulam o protagonismo do aluno. “É uma escola mais adequada, mais voltada para o interesse individual de cada um. Isso traz para o aluno o protagonismo. A gente pretende desenvolver esse jovem dentro da escola e entregar à sociedade cidadãos mais completos e íntegros, que possam contribuir com a sociedade”, ressalta.
Novas vagas
A PPP Novas Escolas vai proporcionar a abertura de mais de 35 mil vagas de ensino integral em 29 cidades paulistas, dividido em dois lotes. O investimento previsto é de R$ 2,1 bilhões. A previsão é publicar o edital no início de junho e realizar os leilões em setembro deste ano.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê a construção de escolas com 21, 28 ou 35 salas de aula, em 29 municípios paulistas. O contrato terá duração de 25 anos, com metade das unidades sendo construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato.
A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 245 bilhões.