A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) anunciaram nessa quarta-feira (3/4) abertura do período de recebimento de propostas do Edital da Chamada 3/2024 de Pesquisa para Atenção à Saúde em Áreas Mineradoras.
O prazo para submissão dos projetos é até às 17h do dia 3/6 de 2024. Com um investimento total de R$ 6 milhões, distribuídos em seis linhas de pesquisa, a chamada tem como objetivo financiar projetos científicos, tecnológicos e de inovação voltados para o aprimoramento da atenção à saúde em comunidades expostas a riscos decorrentes da atividade mineradora.
As bolsas para os pesquisadores serão concedidas conforme os valores estabelecidos pela Fapemig, de acordo com as deliberações do Conselho Curador n° 144/2019, nº 197/2023 e nº 198/2023.
Destinada às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTMG) sediadas em Minas Gerais e cadastradas junto à Fapemig, a chamada visa incentivar a apresentação de propostas que contribuam para o desenvolvimento de estratégias e produtos técnicos e tecnológicos que potencializem a atenção à saúde em áreas mineradoras.
O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, salientou que o investimento nas pesquisas vai beneficiar não apenas os municípios atingidos pelos rompimentos de barragens. “Esse edital é fruto de uma importante parceria que vai nos auxiliar a desenvolver pesquisas que vão nortear as nossas políticas públicas de saúde relacionadas à reparação dos desastres de Brumadinho e Mariana, mas com impacto em todo o estado”, apontou.
“Convido nossos pesquisadores mineiros para que se inscrevam, pois é com a participação ampla que obteremos produtos importantes para nos ajudar no desenvolvimento da saúde pública em Minas Gerais”, destacou Baccheretti.
O presidente da Fapemig, Carlos Alberto Arruda de Oliveira, considera esse um momento especial, que possibilita foco nos desafios da saúde no contexto das ações reparatórias. “Acredito que é uma chamada que vai marcar um período importante da colaboração da Fundação com a SES, sobretudo em relação a essa pauta tão relevante e complexa em função do rompimento das barragens”, ressaltou o presidente.
Saúde baseada em evidências
A secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, ressaltou a carência de uma base de evidências sólidas para embasar as ações em saúde em contextos como o das ações reparatórias para Brumadinho e Mariana.
Ela explicou que a saúde pública muitas vezes se depara com situações novas que exigem respostas rápidas, enfatizando a importância de parcerias como a representada pelo edital lançado. “Isso proporciona uma oportunidade para a produção e acumulação de conhecimento essencial para a formulação de políticas públicas eficazes em benefício da população e da saúde pública como um todo”, comentou.
Para o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig, Marcelo Gomes Speziali, esse não é um desafio somente do estado de Minas Gerais. “Muitos dos problemas que enfrentamos vêm de deficiências do passado, cabendo a nós buscarmos as soluções. Então estamos muito satisfeitos em poder lançar essa chamada em parceria com a SES-MG”.
O assessor de Parcerias em Saúde da SES-MG, Luiz Fernando Prado de Miranda, destacou o trabalho conjunto para construção do edital. “Tentamos conciliar o que era o interesse da academia e aquilo que precisávamos produzir de conhecimento também para o sistema de saúde”, contou. “Essa construção conjunta com a equipe da Fapemig foi essencial para que essa chamada pudesse ser lançada, e tenho certeza do êxito do resultado”.
Submissão dos projetos
Os projetos submetidos devem abordar temas como estudos sobre terapias para exposição crônica a elementos contaminantes, desenvolvimento de protocolos clínicos, investigação laboratorial de toxicidade, ações pós-desastre e estudos epidemiológicos sobre saúde mental.
Os resultados da análise e avaliação das propostas estão previstos para serem divulgados a partir de 1/11 de 2024. O edital completo está disponível no site da Fapemig (www.fapemig.br), onde também podem ser encontradas informações detalhadas sobre as linhas temáticas e critérios de elegibilidade.
A Chamada Fapemig 03/2024 – Pesquisa para Atenção à Saúde pode ser acessada diretamente neste link.