A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através do trabalho conjunto das Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Turismo (Setur), já distribuiu mais de cinco mil exemplares do Guia do Consumidor Turista, desde o lançamento ocorrido em março do ano passado. A cartilha, criada para estreitar a relação com os visitantes da Capital paraibana, traz alertas e dicas sobre a legislação consumista para prevenir os conflitos na relação do consumo e, segundo as duas Pastas, tem se tornado uma ferramenta fundamental para as boas-vindas ao turista de qualquer parte do mundo.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, a entrega sempre ocorre quando há fiscalização em locais de grande afluência de turistas, a exemplo da Operação Verão, fiscalização realizada de forma conjunta com várias secretarias da PMJP no final de dezembro do ano passado, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2024 nos bares, restaurantes e similares da orla da Capital.
“Além do Procon-JP, a Secretaria Municipal de Turismo também faz a distribuição dos guias sempre que tem alguma ação de prevenção para o bem-estar dos turistas. Trata-se de uma ferramenta muito importante para os nossos visitantes porque auxilia na prevenção dos conflitos na relação do consumo, já que traz alertas e dicas sobre a legislação”, destacou.
Ele ressaltou ainda que o serviço mostra a preocupação da gestão de Cícero Lucena para com o crescimento turístico de João Pessoa, “numa clara demonstração de que a Prefeitura não só prepara a cidade para receber os visitantes, como também cuida e orienta sobre seus direitos durante a estadia na Capital”.
Para Vinicius Brito, chefe de Infraestrutura e Serviços de Apoio ao Turista da Secretaria Municipal de Turismo, a cartilha reforçou o serviço prestado pelo Município ao turista porque traz informações que somam no apoio aos visitantes em relação aos seus direitos e papel na cidade.
“A ideia do Município é que o turista ao chegar aqui sinta segurança na contratação dos profissionais e prestadores de serviços turísticos, que saiba que vai ter àquela segurança jurídica que o Código do Consumidor já garante na cidade de origem dele e que aqui vai poder verificar situações e ver se está tendo seu direito de consumidor violado”, pontuou.
Conforme explicou, a Setur disponibiliza o Guia em cinco unidades de atendimento ao turista distribuídos em pontos estratégicos da cidade, abrangendo do Varadouro à praia. “Vale lembrar que há uma preocupação constante do prefeito para com o turismo da Capital, pois foi essa gestão que reabriu o Centro de Atendimento ao Turista , que estava fechado, e expandiu o serviço para mais cinco unidades contemplando as áreas de interesse turístico de João Pessoa, tanto no regional quanto de outros Estados”, salientou.
Sobre a Cartilha: O Guia traz as informações básicas sobre os direitos do consumidor turista nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola. Nele, os turistas encontram dicas importantes sobre transporte aéreo e terrestre, taxas de serviço em bares e restaurantes e requisitos para adquirir gratuidade ou descontos em passagens intermunicipais no Estado, entre outros. A cartilha também pode ser acessada via internet, através do link www.proconjp.pb.gov.br
Serviço: Os Centros de Atendimento ao Turista (CATs), da Secretaria de Turismo (Setur-JP) da Prefeitura de João Pessoa, funciona o ano inteiro com informações sobre hospedagem e opções de lazer, entre outros serviços.
CATs – Dias e horários de funcionamento:
- Centro Cultural São Francisco
- Terça-feira a sábado das 9h às 16h
- Domingos, das 9h às 15h;
- Bosque dos Sonhos
- Todos os dias das 9h às 17h;
- Tambaú
- Segunda a sexta-feira das 9h às 21h
- Sábado/domingo/feriado das 9h às 19h;
- Mercado de Artesanato Paraibano (MAP)
- Domingo a domingo das 9h às 18h;
- Unidades volantes
- Centro Histórico e no Busto de Tamandaré
- Parque Arruda Câmara
Mais informações: (83) – 98160-8403 / links nas redes sociais @visite.joaopessoa e no site da Prefeitura
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, n° 473, Tambiá;
Orientação e dúvidas: 0800 083 2015;
Procon-JP na sua mão: (83) 9 8665-0179;
WhatsApp transporte público: (83) 9 8873-9976.