A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), com apoio da Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos (SAELC), publicou o edital do processo licitatório para concessão onerosa de uso dos oito quiosques públicos da praça central do Terra Nova. Os espaços, localizados na avenida principal do bairro, serão exclusivamente destinados a serviços de alimentação, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
O objetivo da ação é legitimar e democratizar a ocupação dos espaços públicos da Capital. A concessão onerosa de uso terá duração de dez anos.
A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior lance por lote, processo regulamentado através do Decreto Municipal nº 5.719/2015, que possibilita a disputa na forma eletrônica, para aquisição de bens, concessão onerosa e contratação de serviços comuns.
A abertura das propostas e lances acontecerá no dia 22/01 (segunda-feira), às 10h, e a sessão pública de disputa terá início às 10h30 do mesmo dia. Todo processo tramitará no site BLL COMPRAS:https://bll.org.br/. Os interessados poderão acessar o edital de licitação no endereço eletrônico http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. O certame está disponível na data de abertura do pregão (22/01).
Para participar do pregão, o empreendedor deve se credenciar e anexar a documentação exigida no edital através do site BLL COMPRAS. A disputa acontecerá nos modos aberto/fechado e maior lance por lote, conforme descrito no certame:
8.2 A Pregoeira verificará as propostas REGISTRADAS, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital ou que contenham vícios insanáveis;
8.2.1 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;
8.2.2 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação;
8.3 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances;
8.4 O sistema disponibilizará, após a disputa, campo próprio para troca de mensagens entre a Pregoeira e os licitantes;
8.5 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro: O LANCE DEVERÁ SER OFERTADO PELO MAIOR LANCE POR LOTE.
Os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos quiosques onde ocorrerão a exploração comercial para conhecimento do estado atual. Em caso de realização da visita técnica, a mesma deverá ser realizada em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data da abertura da licitação, e ser efetuada por responsável da licitante, devidamente identificado, conforme agendamento.
A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou dois canais de atendimentos para a população, através do e-mail licitações@cuiabá.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3645-6156. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Praça revitalizada
Com o objetivo de fomentar o comércio local, em 2020, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou a reforma da praça pública do bairro Terra Nova, que em setembro deste ano completará 35 anos de fundação.
O espaço é tradicionalmente utilizado pela população e conta com pista de caminhada, iluminação de LED, bancos e lixeiras, uma academia ao ar livre e playground para as crianças. A praça ainda recebe mensalmente serviços de jardinagem e paisagismo, com o objetivo de torná-la agradável e acolhedora para as famílias que frequentam a localidade.