A cerimônia de posse dos candidatos eleitos e reeleitos como conselheiros tutelares em Cuiabá foi marcada por muita emoção e gratidão, realizada na manhã desta quarta-feira (10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A solenidade de posse contou com a presença de aproximadamente 170 pessoas.
Representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, mais uma vez expressou o comprometimento da Prefeitura de Cuiabá em apoiar efetivamente o trabalho dos Conselheiros Tutelares. “A gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, ao lado da primeira-dama Márcia Pinheiro, comprometida com a excelência no atendimento à população cuiabana, reconhece a importância dos conselheiros na capital. Os conselheiros em Cuiabá têm os melhores salários do Brasil, recebendo mensalmente R$ 6.812,47, reajustados pelo índice adotado para a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Cuiabá/MT pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Queremos continuar esse diálogo com a categoria para construir melhorias para os Conselhos Tutelares de Cuiabá”, declarou a secretária.
Adriana do Carmo Alencar, candidata reeleita para o quadriênio 2024/2027, falou em nome de todos os conselheiros, destacando a relevância do compromisso assumido em defender e proteger os direitos da criança e do adolescente. “Não podemos medir esforços para cumprir aquilo que está descrito na lei nº 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em tudo dai graças, e que o amor esteja sempre em primeiro lugar. Com isso, conseguiremos atender todas as nossas demandas. É um trabalho árduo, mas vale a pena trabalhar em prol dessas pessoas”, afirmou Adriana.
O procurador de Justiça titular da Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na garantia dos direitos fundamentais. “Queremos um Estado forte, que trate a criança e o adolescente com prioridade, proporcionando acesso à educação, recreação e saúde. Vocês são essenciais para garantir a prioridade absoluta estabelecida na Constituição”, afirmou Prado.
A secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Terezinha Morocoski, parabenizou os novos membros, destacando a importância da função no atendimento às crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, que atua na Infância e Juventude na Capital, enfatizou a responsabilidade e dedicação exigidas pela função de conselheiro tutelar.
A mesa de honra da solenidade contou também com a presença da secretária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roberta de Arruda; do assessor jurídico do CMDCA, Jean Carlos Palma de Arruda; e do vereador Eduardo Magalhães.
A nova composição do Conselho Tutelar terá um mandato de quatro anos (2024/2027), com a posse prevista para 10 de janeiro de 2024, conforme estabelece o art. 139, § 2º, da Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Todas as etapas do processo de escolha foram realizadas em Cuiabá/MT.
O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo haver acréscimo em razão de eventual plantão realizado.
Atualmente, Cuiabá conta com seis unidades de Conselhos Tutelares, distribuídos nas regiões do Centro, Pedra 90, CPA, Santa Izabel, Coxipó e Planalto, totalizando 30 conselheiros. O CMDCA está localizado na Rua Major Gama, n.º 731, Centro Sul, Cuiabá/MT. Para obter mais informações, entre em contato pelo telefone (65) 3616-6738.
Com informações da assessoria do MPE-MT