Acesso à telefonia móvel pelos moradores de mais cem distritos e localidades e investimentos de mais de R$ 1 bilhão para conclusão de obras em hospitais de quatro municípios mineiros. Esses estão entre os avanços, definidos nos projetos estratégicos do Governo de Minas, que foram alcançados pelo Estado em 2023, com acompanhamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). A qualidade dos gastos públicos também esteve entre as prioridades da pasta, viabilizando a melhor aplicação dos recursos nas políticas públicas voltadas a melhorar a vida dos cidadãos.
A Seplag-MG é responsável por planejar, coordenar e monitorar as ações estratégicas do Governo de Minas, de forma a garantir o desenvolvimento do Estado, boa prestação de serviços e atendimento de qualidade aos cidadãos por meio de políticas públicas inovadoras e eficientes.
“Os projetos contribuem para o alcance das metas definidas pela atual gestão do Governo de Minas. O monitoramento realizado pela Seplag-MG permite correção de rotas, alinhamento entre atores chave e agilidade nas tomadas de decisão para conseguir alcançar os resultados pretendidos em menor tempo”, explica a subsecretária de Gestão Estratégica da Seplag-MG, Camila Neves.
Os projetos estratégicos são divididos em quatro segmentos: Minas Avança, Destrava Minas, Governo Presente e Gestão de Verdade – reunindo iniciativas em diferentes frentes de atuação, como em áreas da saúde, educação, cultura e segurança pública. Ao todo, são 76 projetos divididos entre 11 órgãos.
Em 2023, a Secretaria realizou rodadas de validação de mais de 50 projetos estratégicos dos órgãos estaduais junto ao governador Romeu Zema. Os encontros começaram em abril de 2023 e foram realizados com apresentações sobre as principais entregas e status de projetos.
Desde que foi sancionada, em janeiro de 2020, a Lei 23.577/20, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período de 2019 a 2030, o Governo de Minas tem intensificado as ações que consolidam os princípios, diretrizes e objetivos estratégicos para desenvolvimento do Estado. Segundo a subsecretária, a previsão é que, até 2026, os resultados alcançados sejam cada vez mais robustos, fazendo com que o Estado continue se destacando como referência na prestação do serviço público no cenário nacional.
Desenvolvimento dos municípios
Entre os projetos desenvolvidos pela Seplag-MG está o Alô, Minas!, que tem como meta levar sinal 4G para diversas localidades e distritos do interior do estado que não contam com a tecnologia. Já são 111 antenas instaladas pelo Alô Minas, permitindo que os cidadãos possam se comunicar com agilidade e aumentando o potencial de geração de renda das regiões.
Agora, na Fase II, lançada no dia 19/12, o Alô, Minas! irá ampliar a cobertura para cem novas localidades de Minas Gerais. O edital de chamamento público para as prefeituras mineiras pode ser acessado clicando aqui. As inscrições para as prefeituras ficam abertas no Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG) até às 18h do dia 19/1/2024.
O Estado também avançou em melhorias de Hospitais Regionais, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) que faz parte dos projetos estratégicos, e tem previsão de entrega de quatro novos hospitais até 2026, sendo: Teófilo Otoni (2024); Divinópolis (2025); Sete Lagoas (2026); Conselheiro Lafaiete (2025). Para isso, estão previstos investimentos de mais de R$ 1 bilhão na conclusão das obras dos hospitais, sendo R$ 129 milhões provenientes do acordo do Rio Doce e R$ 985,9 milhões do acordo de Brumadinho.
Qualidade do gasto público
Uma das metodologias implementadas e coordenadas pela Seplag-MG para aprimorar a alocação orçamentária e a qualidade do gasto público é o projeto do Orçamento Base Zero (OBZ). Com ele, todos os órgãos e as entidades do Estado conseguem fazer uma análise detalhada de como e com o que estão gastando seus recursos. A partir dessas informações, as unidades conseguem priorizar as entregas planejadas.
“Minas Gerais foi um dos pioneiros na implementação dessa metodologia no âmbito do processo de elaboração orçamentária estadual. Com o OBZ, os órgãos realizam uma análise mais minuciosa sobre como e onde estão alocando seus recursos, contribuindo significativamente para o processo de priorização dos projetos estratégicos planejados pelas unidades”, ressaltou o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa.
Em 2023, o projeto foi reconhecido no prêmio anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que avalia iniciativas de sucesso de gestão para resultados no desenvolvimento. O projeto ficou em terceiro lugar no eixo de Gestão de Finanças Públicas, concorrendo com iniciativas das esferas municipal, estadual e federal de países como Brasil, Paraguai, Panamá, Colômbia, México, Equador, Costa Rica, Peru, Argentina e Colômbia.