Para garantir melhores condições de locomoção aos pedestres e contribuir para uma cidade mais limpa, bonita e harmônica, a Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil (SOPDC) iniciou, no último dia 5 de dezembro, em conjunto com as polícias Civil e Militar, a operação ‘Área Central’, com foco na desobstrução das vias e calçadas do centro de Cuiabá e no ordenamento do comércio ambulante.
A iniciativa está no 22º dia de execução, e, de acordo com o secretário da pasta, Leovaldo Sales, até o momento não há notícia de qualquer ocorrência ou conflito.
“Os ambulantes parecem estar mais conscientes quanto à importância da liberação das ruas e calçadas. E os donos de lojas estão agradecidos pelo ordenamento. Até agora, as pessoas que foram às compras de fim de ano, inclusive de Natal, transitaram com facilidade e segurança”, considerou, enfatizando que o trabalho é totalmente preventivo.
Sales acredita que um dos fatores que contribuiu para o sucesso da iniciativa foi o apoio da Associação dos Vendedores Ambulantes Haitianos. “Antes de começarmos a operação, enviamos um ofício à Associação, solicitando apoio na divulgação do nosso trabalho. Reforçamos a importância de os ambulantes atenderem nossos fiscais ao serem notificados. E, pelo que vimos, fomos atendidos, pois os procedimentos estão sendo realizados de forma pacífica e respeitosa”, explicou.
O secretário reiterou sobre a importância de todos adquirirem a consciência de que a obstrução de calçadas agride o direito de ir e vir das pessoas e o tráfego com segurança na via pública.
“A operação ‘Área Central’ me dá a impressão da construção de uma consciência por parte dos ambulantes de que calçada não é para servir de espaço onde cada um faz o que quer sem se atentar para o direito e segurança do outro. Vamos continuar em diálogo com a Associação dos Haitianos para que ela continue ajudando os seus associados a obedecer às normas de convivência na sociedade e, ao mesmo tempo, buscar alternativas junto ao Poder Público para a criação de um espaço exclusivo para a prática do comércio ambulante”, assegurou o gestor da pasta.
Cumprindo uma determinação judicial da Vara Especializada do Meio Ambiente, após um pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), a operação está sendo executada por fiscais da Ordem Pública e policiais Militares e Civis.
A iniciativa se faz necessária para cumprir o Código Sanitário e de Posturas do Município, que, em seu Artigo 241, define que é proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos qualquer material, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção.
O secretário ainda informou que a previsão é que a iniciativa siga até o dia 5 de janeiro, mas a continuidade ou não da data será avaliada pela Secretaria.