Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro emitiu autorização provisória para a empresa Energisa regularizar o fornecimento de energia elétrica em pelo menos nove bairros da Capital, beneficiando mais de quatro mil famílias que vivem com ligações clandestinas. A energia provisória está prevista na Lei 6.213, de 2017, de autoria do vereador licenciado e atual secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, e os bairros que terão o benefício foram indicados por ele.
A Energisa iniciou os trabalhos pelo Flor da Mata, onde levantamento apontou que 1.200 famílias não tinham energia regularizada. Nesta semana, equipes estão no bairro Silvanópolis.
O secretário Marcrean Santos enfatiza que essa é uma luta antiga, desde o seu segundo mandato como vereador, quando conseguiu aprovar alterações na lei e permitir que a energia chegue para famílias que moram em ocupações consolidadas, ou seja, que possuem construções de alvenarias e ruas há mais de cinco anos. Antes, a legislação proibia qualquer ligação de energia elétrica, água e esgoto nestas áreas. Com as mudanças na lei, Marcrean encaminhou ao prefeito diversos pedidos para beneficiar famílias que estão em áreas há mais de 5, 10, 15 ou 20 anos.
As autorizações já foram emitidas para os bairros Silvanópolis (onde foram detectadas 600 famílias com ligações clandestinas), Paraisópolis (500 famílias), Terra Prometida (800 famílias), residencial Jonas Pinheiro III (região do Gamaliel – 400 famílias), Flor da Mata (região da Ponte de Ferro – 1500 famílias), Jardim Manancial, Colina Verde, Jardim Umuarama e Altos da Glória (600 famílias).
“No Silvanópolis e Paraisópolis, por exemplo, são cerca de 1.100 famílias que há quase 20 anos vivem sem água e luz regular. Trata-se de uma área do Estado, sem regularização, onde as famílias de baixa renda vivem sob risco. Nossa preocupação é dar dignidade para estas famílias. E posso garantir que as pessoas que estão nestas áreas querem a energia legalizada, querem pagar, querem segurança para seus familiares”, enfatiza Marcrean.
O secretário explica que a energia provisória tem a mesma qualidade que qualquer outra ligação. Ela é chamada de provisória porque se houver alguma ação de reintegração de posse nestas áreas, a Energisa vai remover a rede de distribuição de energia.
“Todos os moradores serão cadastrados, todos receberão o padrão de energia gratuitamente, e a conta de energia vai chegar no seu nome, com toda a segurança. A energia provisória dá dignidade, a pessoa passa a ter um comprovante de endereço, passa a ser enxergada como alguém que tem um endereço”.
Marcrean reforça que a ação é um reconhecimento da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e enfatiza o trabalho da Energisa neste processo. “O que não podemos mais é ver famílias, morando há 20 anos no local, utilizando água da gambiarra, luz na gambiarra, correndo risco de vida”.
Processo
Além da Lei Municipal 6.213/2017, estas ligações também estão previstas no artigo 506 da Resolução 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autoriza a distribuidora a promover o fornecimento provisório da energia em núcleos ou assentamentos, clandestinos ou irregulares com predominância de população de baixa renda, visando garantir a segurança da população e a preservação do patrimônio público e privado.
De acordo com a resolução, a ligação deve ser realizada de forma a reduzir o risco de danos e acidentes a pessoas, bens ou instalações do sistema elétrico, e de combater o uso irregular da energia elétrica. Destaca ainda que deve existir solicitação ou concordância expressa do poder público competente.
Após a autorização do prefeito, a Energisa inicia os trabalhos, sendo responsável pelo custo das obras para atendimento temporário e disponibiliza aos futuros consumidores opções de padrão de entrada de energia de baixo custo e de fácil instalação ou, caso aplicável, instalação do padrão de entrada gratuito.
Beneficiados
O secretário Marcrean destacou que o Flor da Mata foi a primeira comunidade a ser atendida com o benefício da energia provisória em Cuiabá. “Mas a instalação já começou em outros bairros, como o Jonas Pinheiro 3, Silvanópolis, Paraisópolis, Umuarama, Altos da Glória, Terra Prometida. São vários bairros que, por meio do prefeito, estamos levando dignidade e segurança às famílias”.
No Flor da Mata, Marcrean enfatiza que são 1.200 famílias beneficiadas. “Há anos esses moradores viviam na clandestinidade. Temos hoje a energia instalada, graças ao apoio e luta também do presidente do bairro, César, do prefeito Emanuel Pinheiro e da Energisa que entendeu a dificuldade deste povo”.
Paulo Rodrigues da Penha, que mora no Flor da Mata e também tem um comércio no bairro, afirma que a energia foi um grande benefício para todos os moradores. “Era tudo gambiarra, a energia caia sempre, tínhamos que pagar gente para vir arrumar. Queimava muitos parelhos, ventilador, geladeira. Era um caos terrível. Mas graças a Deus agora está ótimo”.
Paulo afirma que a segurança era outra grande preocupação da comunidade. “Agradecemos este grande benefício através do nosso secretário Marcrean, pela grande luta que ele teve e foi possível a energia chegar aqui”.
A moradora Oleni Ribeiro Dias, 50 anos, também comemora a chegada da energia e garante que está feliz que vai “pagar uma coisa de qualidade”. “Quando a gente vivia na gambiarra, aparelho queimava, ficava sem energia. Hoje vamos pagar uma coisa de qualidade. Agradeço a Deus, primeiramente, ao secretário Marcrean, ao nosso prefeito Emanuel Pinheiro. Agora vamos viver uma vida digna. Depois de 8 anos que estamos aqui, temos uma energia de qualidade”.
Oleni lembra que antes, com a energia em gambiarra, além do risco de incêndios e quedas de energia, era difícil até mesmo ligar dois aparelhos ao mesmo tempo. “Se ligasse geladeira, não podia ligar outro aparelho. Agora, vamos poder, inclusive, colocar um ar-condicionado e ter mais qualidade de vida”.