A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, realiza mutirão de regularização fundiária no bairro Novo Paraíso 2. Uma reunião será realizada na segunda-feira (11), na Escola Municipal Pedrosa Morais e Silva, às 19h, para informar aos moradores como será o mutirão e os documentos necessários para conseguir o título definitivo de propriedade, que é totalmente gratuito. A meta é regularizar mais de 1.740 títulos no bairro.
Os atendimentos à população serão realizados em horário comercial, de segunda à sexta-feira, também na escola.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, lembra que uma força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, levando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade. Os trabalhos chegaram a mais de 25 bairros da capital este ano.
“Demos agilidade ao processo, levando os serviços mais próximos ao cidadão. Muitos títulos foram entregues este ano e ainda faremos várias entregas neste mês de dezembro. Muitos outros estão quase prontos e serão entregues a partir de janeiro do ano que vem”, reforça Marcrean.
Mutirão
Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores. Após essa etapa, é feito o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas.
“O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel de, no mínimo, 30%, e é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.
Marcrean enfatiza que antes o munícipe recebia o título e tinha prazo de vencimento. Se com dois anos não fosse ao cartório fazer o registro, o documento perdia a validade. “É importante enfatizar que o título só passa a ter valor quando ele é registrado. Para que o munícipe não corra esse risco, porque temos percebido que muitos deixaram esse documento guardado, o prefeito Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria de Habitação, está entregando o título registrado, sem custo nenhum para o morador”, enfatiza.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.