Em mais um marco significativo para a Prefeitura da Capital paraibana, o Programa João Pessoa Sustentável entregou, nesta quarta-feira (6), mais dois apartamentos, totalizando seis unidades adquiridas por meio da Compra Assistida, solução de reassentamento voltada para famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio.
Jaqueline Aparecida, 23 anos, e Maria Elizabeth, 49 anos, foram as duas beneficiadas da vez. A primeira, desempregada, mora com o marido e tem uma familiar de R$ 1.700. Ela foi contemplada com um apartamento escolhido no José Américo. A segunda beneficiada passou dias difíceis no antigo barraco sem condição alguma de habitabilidade, na Comunidade Santa Clara. Também desempregada, sem qualquer benefício do governo, celebra a casa própria, digna e segura, na Rua Antônio José Moreira, em Paratibe. “Estou muito feliz. Acho que nem vou conseguir dormir de alegria. Presentão de Natal”, disse Elizabeth.
As chaves foram entregues pelas mãos do prefeito interino, Leo Bezerra, e pela primeira-dama Lauremília Lucena, que fez questão de acompanhar tudo de perto. Para eles, a Compra Assistida, do Programa João Pessoa Sustentável, é a materialização do comprometimento do Município em fornecer soluções habitacionais dignas para famílias do Complexo Beira Rio.
“O sentimento de mudar a realidade de vida da população de João Pessoa, de melhorar cada vez mais, de ser um prefeito próximo das pessoas, é mais que uma alegria pra gente. O prefeito Cícero infelizmente não pôde estar aqui, mas já temos a promessa de um cafezinho com cuscuz quando a casa estiver com todos os móveis”, celebrou Leo Bezerra.
“Eu sempre digo que a casa é o porto seguro de uma família e principalmente na condição que ela morava, que nem banheiro existia na casa. Hoje, como ela diz, está entrando no palacete dela. Mas o mais importante é que agora ela está segura, a casa é dela”, comemorou Lauremília Lucena.
Antônio Elizeu de Medeiros, coordenador geral do João Pessoa Sustentável, destacou o esforço colaborativo envolvido nessa conquista e celebrou o resultado do Programa. “A emoção é tão grande que você nem imagina. É preciso controlar os sentimentos. Você se sente feliz como quem está recebendo. Isso é que é bonito, elas terem a oportunidade de escolher seu novo lar. Elas vão poder dizer ‘aqui é meu, aqui eu vou ficar’”, disse.
Compra Assistida – O reassentamento de até 235 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio está previsto por meio desta solução habitacional. Os beneficiários podem escolher um imóvel de até R$ 115 mil em qualquer área da cidade, com documentação regular, ruas calçadas e saneamento básico.
A Prefeitura, com um investimento superior a R$ 16 milhões, assume o pagamento e auxilia na busca por meio dos Elos, Escritórios de Gestão localizados dentro ou próximos às comunidades. As primeiras famílias atendidas são da Comunidade Santa Clara e estão sujeitas a critérios como condições mínimas de habitabilidade, ausência de débitos fiscais, localização em áreas edificáveis, titularidade comprovada pelo vendedor e adaptação para pessoas com deficiência, quando necessário.
Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do programa João Pessoa Sustentável, destacou que os apartamentos fornecidos representam uma solução habitacional definitiva e regulamentada para essas famílias. “Hoje a gente está contemplando essas famílias com a aquisição de uma moradia própria, totalmente regularizada. São apartamentos adquiridos no mercado imobiliário comum, escolhidos pelas próprias famílias, com acesso a serviços públicos como unidades de saúde, creches e estabelecimentos comerciais”, lembrou.
Processos aquisitivos – Outras soluções de moradias para as famílias do Complexo Beira Rio são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo e transferência para um dos três conjuntos habitacionais em construção na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos.
João Pessoa Sustentável – O programa visa impulsionar o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade, com foco na redução das desigualdades, na modernização dos instrumentos de planejamento urbano, na melhoria dos serviços públicos e na eficiência da administração fiscal. Está orçado em 159,6 milhões de dólares, sendo 100 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.