O plano de ação elaborado e apresentado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) ao Ministério da Cultura (MinC) para a política nacional da Lei Aldir Blanc II foi aprovado. Com isso, o município está autorizado a executar o montante de R$ 5.994 milhões, a partir de 2024. O recurso tem aplicação em todas as áreas da cultura, incluindo subsídios culturais e pontos de cultura.
A partir da aprovação do plano de ação, tem início a construção dos editais. O processo também consiste na preparação de um plano de trabalho, que vai contar com a participação da sociedade civil e do Conselho Municipal de Cultura.
“É muito importante essa apresentação que a Funjope fez ao Ministério da Cultura, porque faz parte das exigências legais, administrativas e de gestão para que os municípios possam utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc II”, considera o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves. Ele ressalta que o plano de ação foi feito em tempo hábil e que envolve investimentos em diversas áreas culturais, também na parte da infraestrutura, manutenção de equipamentos, fomento a projetos artísticos e culturais.
A partir de agora, conforme o diretor, o trabalho prossegue. Será feito um debate público sobre os usos desses recursos durante o ano de 2024. O plano e os editais serão submetidos ao Conselho Municipal de Cultura e à comunidade de artistas, de forma a garantir o bom desenvolvimento e o bom uso desse recurso para o próximo ano.
“A Funjope capacitou o município de João Pessoa a receber esses quase R$ 6 milhões. Agora é o trabalho de planejamento. Isso é importante porque mostra a capacidade de organização e de planejamento da equipe da Funjope, a quem eu agradeço desde já”, completa Marcus Alves.
Aldir Blanc – A política nacional Aldir Blanc ou Lei Aldir Blanc II é aprovada a partir da experiência da Lei Aldir Blanc. Esta vai destinar, ao longo de cinco anos, R$ 15 bilhões em recursos para a cultura em todo o país. É um volume de recursos nunca visto antes na área cultural, beneficiando todos os estados e municípios brasileiros, utilizando os mesmos critérios usados pelo Governo Federal para distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Para 2024, João Pessoa vai receber quase R$ 6 milhões para aplicação através de editais, chamamento público, concursos e seleções públicas para o setor cultural.