Às vésperas da esperada Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), na qual o Governo de Minas participa efetivamente, Minas Gerais tem mais um bom resultado para mostrar ao mundo. O novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, divulgado nessa quarta-feira (29/11), mostrou que, nos primeiros oito meses de 2023, houve uma redução de 62% no desmatamento da Mata Atlântica em Minas, um percentual mais expressivo do que o registrado no Brasil, que foi de 59%. Os bons números se justificam pela intensificação no combate ao desmate no estado, na fiscalização preventiva e repressiva, além do investimento em estratégias com alta tecnologia e de articulação com municípios.
Os dados – consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, a partir de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas – apontam que a área desmatada no Brasil, entre janeiro e agosto deste ano, foi de 9.216 hectares, uma queda de 59% em comparação com o mesmo período de 2022. Em Minas Gerais, a área passou de 9.570 hectares para 3.599 hectares, o que representa uma retração de 62%.
Esse declínio não é uma novidade isolada. O boletim de julho da SAD Mata Atlântica já havia registrado uma diminuição de 47% no desmatamento desse bioma no estado. “Minas Gerais está colhendo os frutos de um trabalho intenso de ações preventivas e repressivas. Recentemente, assinamos um termo de cooperação técnica com municípios para o desenvolvimento de medidas preventivas e conjuntas no combate ao desmatamento. Estamos em constante diálogo com os setores produtivos e governos municipais para conscientizar a sociedade sobre as consequências da atividade ilegal para o meio ambiente. Além disso, somos o primeiro estado do Brasil a usar uma Agência de Inteligência Especial para crimes ambientais”, destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
De acordo com Marília Melo, durante a COP28, as ações, avanços e resultados de Minas Gerais para o enfrentamento às mudanças climáticas serão apresentadas a grandes líderes mundiais, e o combate ao desmatamento estará em destaque. Ela ressalta que, neste ano, além do incremento às fiscalizações, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou o boletim “Minas Contra o Desmatamento”, no qual a população tem acesso, mensalmente, às principais notícias referentes a essas atividades exercidas dentro do estado.
O número de alertas para o desmatamento no estado também está em queda. De acordo com dados do SAD Mata Atlântica, foram 1.513 alertas em Minas Gerais em 2022 e 700 em 2023, uma queda de 46%. “Ainda temos muito trabalho pela frente e sabemos dos nossos desafios. O desmatamento ilegal em qualquer bioma é uma vigilância constante, em que é necessário usar das melhores estratégias e ferramentas, além da articulação com os poderes municipais, o setor produtivo e a sociedade”, afirma a secretária.
Cerrado
Para o bioma do Cerrado, Minas Gerais também tem bons números. De acordo com dados divulgados na terça-feira (28/11), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Minas conseguiu reduzir em 12% a área suprimida nesse bioma. O percentual vai na contramão do país, onde o desmatamento do Cerrado cresceu em 3% em um ano, atingindo uma área de 11 mil quilômetros quadrados.
Fiscalização
Até 23/11 deste ano, foram feitas em Minas Gerais 10.118 fiscalizações, sendo que, destas, 6.378 geraram infrações ambientais. O número de fiscalizações em 11 meses já representa 95% de todo o ano de 2022, quando houve o recorde de 10.632 intervenções. A Mata Atlântica continua sendo o bioma com o maior número de operações (5.146), seguido do Cerrado (4.662) e da Caatinga (262).
Uma das estratégias usadas nessas ações é o monitoramento contínuo da cobertura vegetal para identificar, de forma mais ágil, casos de desmatamento, reduzindo o tempo de resposta para suspender as atividades e aplicar multas. Além disso, a fiscalização da cadeia do carvão vegetal foi intensificada, visando combater o uso de produtos provenientes de desmatamento ilegal. A Semad também promove palestras preventivas para orientar a sociedade, empresários e produtores rurais sobre práticas adequadas para a regularização prévia de intervenções ambientais. Há ainda o uso de drones para reforçar a fiscalização e o estabelecimento de parcerias para aprimorar o conhecimento e o tratamento de informações, por meio da Diretoria de Inteligência.
“Nessa diretoria, inclusive, está a Agência de Inteligência Especial, que fortalece o combate às práticas lesivas ao meio ambiente por meio de acordos com outros órgãos. A prioridade é o tráfico de animais silvestres, desmatamento e mineração ilegais”, comenta a secretária. A Diretoria de Inteligência e Ações Especiais está ligada à Superintendência de Inteligência da Semad, criada com a nova reorganização administrativa da Secretaria. Este ano, a diretoria ingressa ao Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública de Minas Gerais (Seisp).
Com essa integração, o combate às práticas lesivas ao meio ambiente passa, agora, a contar com uma articulação com outros órgãos e demais agências de inteligência, proporcionando tomadas de decisão colegiadas, permitindo o desenvolvimento de informações de prevenção e repressão a atos criminosos, além do desenvolvimento de estudos relativos a temas de interesse da segurança da sociedade e do Estado.
Minas na COP28
Minas Gerais participa da COP28, que acontece entre os dias 30/11 e 12/12, em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante 10 dias, o Governo de Minas irá apresentar a grandes líderes mundiais as soluções implementadas no estado para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Além das reuniões e painéis para as quais Minas foi convidado, o Estado, junto ao setor produtivo mineiro, promoverá o “Minas Day”, no qual será lançado para o mundo o portfólio mineiro “Casos de Sucesso” das ações de enfrentamento de alterações do clima.