A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) publicou a Portaria FAPEMIG PRE N° 046/2023, que dispõe sobre o credenciamento ao seu Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC). Atualmente, esse é o programa que concentra o maior número de bolsistas da Fundação, com quase três mil estudantes.
A portaria traz mudanças relevantes, a principal delas é a regulamentação, no âmbito da Fapemig, do fluxo contínuo do credenciamento ou da renovação ao PIBIC por parte das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e das Instituições de Ensino Superior (IESs) públicas ou privadas sem fins lucrativos de Minas Gerais.
Antes, as instituições esperavam a publicação da chamada e todo o trâmite burocrático decorrente dela para submeterem suas propostas. Agora, a adesão pode acontecer a qualquer tempo, desde que as instituições observem os critérios da Portaria.
Jurcimar Ferreira Martins, chefe do Departamento de Programas de Bolsas e Eventos Técnicos da Fapemig, acredita que essa alteração vai tornar o processo muito mais prático para os pesquisadores e as instituições.
“Essa mudança, junto com as alterações da Deliberação do Conselho Curador Nº 166, de 13 de abril de 2021, que reativou o programa e definiu critérios objetivos para a concessão de cotas de bolsas para as instituições de ensino e pesquisa sediadas em Minas Gerais, tornam o processo mais transparente e eficiente. Agora, com o fluxo contínuo, cada instituição conseguirá gerir melhor a sua necessidade de bolsistas”, afirma.
O mesmo processo está sendo avaliado para as Bolsas de Iniciação Científica Júnior (BIC-JR), mas, por enquanto, a mudança só vale para a modalidade PIBIC.