A Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar na Paraíba e ocupa a 4ª posição como a capital mais transparente do Brasil. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a capital paraibana pelo segundo ano consecutivo com o selo ‘Ouro de Transparência’.
A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas demonstra que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário segundo o levantamento. João Pessoa atendeu a 92,60% dos critérios da avaliação, sendo a 4ª capital mais transparente do País. Foram analisados 8.045 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios, desses, apenas 16% dos sites avaliados alcançaram o mínimo de transparência de 75%.
Esse ano, os critérios adotados mais que dobraram, saltando de 125 para 258 critérios. Essas análises refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).
O prefeito Cícero Lucena destacou o trabalho de equipe realizado pelos membros da gestão municipal que têm assumido o compromisso de fazer bem feito. “É um reconhecimento que nos deixa muito felizes. Não só pelo resultado em relação aos demais entes avaliados, mas também pela certeza de que o nosso objetivo de realizar o melhor para nossa cidade e com a transparência que a gestão pública exige. Estão todos de parabéns”, comentou.
O secretário executivo de Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Melo, destacou que o resultado reflete o cuidado da gestão com o dinheiro público. “Pelo segundo ano consecutivo conquistamos o selo Ouro em Transparência e isso é motivo de muito orgulho. Em nosso Portal de Transparência Pública, o cidadão tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social. A Atricon é uma avaliação bastante rigorosa e não existe, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, outro trabalho desse nível de seriedade no Brasil”, destacou.
A técnica municipal de Controle Interno e integrante da equipe do Portal da Transparência Pública de João Pessoa, Juliana Vaz, ressaltou o comprometimento da equipe em obedecer aos novos critérios da avaliação da Atricon. “Trabalhamos incansavelmente para tornar o portal uma ferramenta de alcance à sociedade, na busca de uma transparência menos formal e de fácil entendimento, tornando o cidadão um agente de controle social. Toda a equipe está de parabéns! Destaco ainda os servidores de tecnologia da informação que trabalharam arduamente em prol desse resultado”, disse.
Metodologia da pesquisa – O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas Leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Atricon – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.