Um incentivo de R$ 5 milhões para o Carnaval de Minas Gerais, uma das maiores festas populares do Brasil, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (27/10) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em parceria com a Cemig, em um evento na casa de shows Autêntica com a presença de artistas e representantes de blocos e escolas de samba. O edital Carnaval da Liberdade Cemig 2024 vai contemplar projetos artísticos com temática carnavalesca já aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura ou que irão se inscrever no mecanismo, o que já pode ser feito a partir de agora.
As inscrições são gratuitas e serão encerradas às 23h59 do dia 30/11. Podem participar pessoas físicas e/ou jurídicas (com ou sem fins lucrativos), blocos, blocos caricatos, grupos e bandas de marchinhas e escolas de samba. Quem ainda não submeteu seu projeto à lei de incentivo deve cadastrar as propostas na plataforma da Secult até o dia 30/11. Feito o registro, o proponente terá de preencher o cadastro no formulário da Cemig no site www.cemig.com.br.
A comissão julgadora fará a análise técnica dos projetos entre os dias 27/10 e 15/12. A previsão é de que o resultado preliminar seja divulgado em 18/12. O prazo de habilitação dos projetos selecionados, após prazo recursal, será entre os dias 21/12 e 5/1/2024. A expectativa é de que o resultado definitivo dos projetos aprovados seja publicado no dia 8/1/24.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, celebrou o lançamento do edital Carnaval da Liberdade e o consequente impacto positivo para a folia em Minas Gerais.
“Vamos atrair mais turistas para o Carnaval de BH e de Minas Gerais, um território diverso culturalmente. A promoção irá acontecer em todo o estado. O Carnaval é o maior fenômeno da economia de criatividade que nós temos atualmente em Minas. Números do ano passado dão conta de que mais de R$ 1 bilhão veio em retorno aos municípios que realizaram a festa, com especial atenção para BH, e isso gera emprego e renda. O edital é uma política de Estado que contempla toda a cadeia produtiva dessa grande festa”, destacou Oliveira.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo também anunciou que o Governo de Minas, após ouvir e atender reivindicações dos blocos, irá disponibilizar um espaço para ensaios no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, localizado na avenida dos Andradas, na região Leste de BH.
A diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira, ressaltou a importância do Carnaval de Minas Gerais para a economia e o turismo no estado. “Hoje é um dia muito especial. Quero convidar todo mundo para mostrarmos, mais uma vez, a força de Minas Gerais. Estamos contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado, com o turismo e a geração de emprego e renda. Entendemos que apoiar a cultura mineira é, também, impulsionar a economia local. Os hotéis ficam cheios, os bares e restaurantes enchem de foliões. É a cultura gerando emprego e renda para a população em Minas”.
Etapas e critérios do edital
As iniciativas contempladas com o incentivo de R$ 5 milhões, valor que supera em 20% o montante viabilizado no mesmo edital para 2023, vão desenvolver as atividades nas diferentes cidades das várias regiões de Minas Gerais durante a folia, gerando desenvolvimento econômico e turístico em todo o estado.
A seleção dos projetos aprovados nos termos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será realizada em três etapas: a de análise dos projetos, publicação do resultado preliminar e fase de recurso; a segunda será de análise documental da regularidade e adequação dos documentos; e, por fim, a terceira etapa é a da divulgação do resultado definitivo.
Para seleção das propostas, serão utilizados critérios como cumprimento dos requisitos, apresentação do custo per capita (valor total do projeto dividido pela estimativa de público), adequação e aderência em relação ao tema Carnaval da Liberdade, exequibilidade da proposta, criatividade e inovação e acessibilidade e inclusão.
O presidente da Liga dos Blocos de Santa Tereza, Kerison Lopes, também comemorou a iniciativa, que marca, segundo ele, o pontapé inicial da folia do ano que vem. “O Carnaval de 2024 teve seu lançamento hoje com essa iniciativa da Cemig, que apresenta o edital de fomento ao Carnaval, imprescindível para colaborar com os blocos de rua, blocos caricatos e escolas de samba, que são os trabalhadores que promovem de fato o Carnaval. A Cemig e o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, têm um papel fundamental na realização do Carnaval de BH e Minas Gerais”.