Um dos principais desafios da gestão de saúde em Minas Gerais é fazer com que as políticas públicas alcancem todos e, principalmente, quem mais precisa. Para ampliar a rede de atendimento aos mais de mais 20 milhões de habitantes dos 853 municípios, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) lança a iniciativa “Saúde mais perto, saúde na porta”.
O esforço integra série de ações e programas que têm como objetivo fazer com que os atendimentos de saúde estejam disponíveis em todos os territórios, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população, aumentando a disponibilidade de acesso, viabilizando a realização de exames e cirurgias, fortalecendo a promoção à saúde e prevenção de doenças.
Entre os anúncios, o Governo de Minas avançou no diálogo com os municípios e, por meio da Lei Complementar (LC) 171/2023, está repassando mais de R$ 6,7 bilhões, referentes ao Acordo do Fundo Estadual de Saúde.
Os recursos poderão ser destinados a demandas urgentes, como a estruturação de unidades, abertura de leitos, contratação de profissionais, compra de insumos e equipamentos que trazem benefícios diretos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de viabilizar os recursos financeiros, a SES também elabora políticas e diretrizes para ajudar os municípios a oferecerem uma assistência de qualidade e oportuna aos usuários.
Conheça outras ações da SES que estão levando a saúde para mais perto da população:
Programa Miguilim
Pioneiro no país, o programa tem como objetivo detectar alterações auditivas e oculares em crianças matriculadas na rede pública de ensino para custeio de consultas especializadas, exames complementares e óculos.
A SES-MG vai repassar um total anual de R$ 35,6 milhões para os municípios mineiros efetivarem o programa. Na saúde ocular, o investimento será de R$ 21 milhões, destinados ao pagamento do pacote de consulta oftalmológica e exames, além do valor para concessão de óculos. E para a saúde auditiva, serão destinados R$ 2,85 milhões para custeio dos exames, R$ 1,24 milhão para consultas de otorrinolaringologia e R$ 10,46 milhões para a estruturação dos serviços.
Na prática, crianças e adolescentes que precisam de óculos e aparelhos auditivos terão mais qualidade de vida, melhor aproveitamento escolar e desenvolvimento de suas capacidades a curto, médio e longo prazo.
Transporta SUS
O deslocamento para a realização de consultas, exames e procedimentos faz parte da vida de inúmeros pacientes. Para garantir o transporte eletivo intermunicipal e intramunicipal para quem precisa, o Governo de Minas disponibilizou, em 2023, mais de R$ 238 milhões para o custeio deste serviço, beneficiando potencialmente todos os municípios mineiros.
Além disso, foram repassados a 29 Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), por meio de convênio, mais de R$ 71 milhões para a aquisição de 168 micro-ônibus para implantação dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde.
A política do Transporta SUS-MG apresenta aporte de recursos significativo aos municípios, que até então custeavam o serviço de transporte eletivo em saúde apenas com recurso municipal. O modelo de financiamento proposto pelo Estado é capaz de dar sustentabilidade ao sistema de transporte eletivo por cofinanciar as despesas e ou custear integralmente a aquisição de micro-ônibus por meio dos consórcios. Para o cidadão, isso significa que o transporte para a realização do seu atendimento eletivo está sendo garantido.
Samu 192
Um total de 735 municípios atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), o que corresponde a 85% de cobertura de todo o território mineiro. Esse é o status de uma das metas mais importantes do Governo de Minas. Com investimento de R$ 38,2 milhões, a meta é alcançar 100% dos municípios até 2024.
Atualmente, a frota, composta por aproximadamente 340 ambulâncias, além do apoio de seis helicópteros e dois aviões do Suporte Aéreo Avançado de Vida (Saav), já atendeu cerca de 14 milhões de chamados pelo Samu 192 em Minas Gerais. O serviço estende seus cuidados a diversos cenários de urgência, abarcando desde questões clínicas, cirúrgicas e traumáticas até situações obstétricas, pediátricas e psiquiátricas. As equipes atendem em residências, vias públicas e locais de trabalho, além de fornecer orientações vitais por telefone por meio do número gratuito 192, disponível 24 horas por dia.
Vacimóvel
Alcançar altas coberturas vacinais é uma das prioridades do Governo de Minas. Por isso, para que os 853 municípios mineiros possam ampliar suas ações e disponibilizar os imunizantes à população, Minas Gerais está repassando recursos para que as prefeituras façam a aquisição dos Vacimóveis. O incentivo financeiro de mais de R$100 milhões vai possibilitar a flexibilidade e o maior alcance da população durante as campanhas e estratégicas de imunização.
O Vacimóvel é uma van adaptada para que seja um pequeno centro de vacinação itinerante, equipada com refrigeração, pia para higienização, cadeiras e mesas, além de armários e com toda estrutura adequada para que as equipes de vacinação realizem seu trabalho com eficiência e segurança.
Hospitais regionais
Reduzir os vazios assistenciais e ampliar a oferta de atendimento médico especializado. Estes serão os principais benefícios alcançados com a retomada das obras dos hospitais regionais. A expectativa é a de que as seis unidades comecem a ser entregues a partir do segundo semestre de 2024. O investimento de mais de R$ 1 bilhão vai possibilitar a estruturação de uma rede robusta e capaz de agilizar os atendimentos da população nas macrorregiões de Teófilo Otoni, Divinópolis, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete e Governador Valadares.