O governador Tarcísio de Freitas apresentou neste sábado (7), em Campinas, o novo edital do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. A proposta mantém o cronograma de entrega do empreendimento e permite um projeto ainda mais atrativo com uma tarifa mais justa ao usuário. O projeto prevê investimento de R$ 13,5 bilhões e tem o leilão marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024.
“O Trem Intercidades vai oferecer conforto, velocidade, fomentar a economia local e descomprimir o intenso movimento do sistema Anhanguera-Bandeirantes”, afirmou Tarcísio de Freitas. “Esse é um importante primeiro passo para outros trechos que pretendemos fazer em diferentes regiões do estado”, destacou o governador.
A agenda em Campinas aconteceu no Prédio do Relógio do Pátio Ferroviário da cidade e teve a participação do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, do prefeito de Campinas, além de parlamentares estaduais, municipais, entre outras autoridades.
Parte da carteira de projetos no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que vai ampliar os investimentos em São Paulo nos próximos anos, o projeto prevê a ligação, por linha férrea, entre a Capital e o município campineiro; a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí; e a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A ligação entre São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens executando a operação. A tarifa média anual do serviço expresso será de até R$ 50 – montante estabelecido no edital do TIC. O valor máximo da tarifa estabelecida no edital é de R$ 64.
Uma das novidades do edital é que o Estado garantirá 90% da receita estimada para o funcionamento do serviço expresso. Caso a arrecadação com as tarifas supere em 10% o total previsto, o lucro será igualmente repartido entre o Estado e o operador privado. Esses aprimoramentos vão garantir uma receita mínima para a operação do TIC, além de tornarem o modal mais competitivo e com preço justo para o usuário.
Dentro do projeto há ainda o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos.
A parceria público-privada (PPP) também prevê a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.
O valor máximo da tarifa do TIM será de R$ 14,05. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública de R$ 4,40. O empreendimento irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios, gerando mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.
Novidades
O novo edital também prevê maior aporte do Estado no TIC Eixo Norte, de R$ 8,5 bilhões – cerca de 75% do total do projeto. Anteriormente, o valor era de R$ 6 bilhões. Parte dos recursos serão oriundos de empréstimo de R$ 6,4 bilhões firmado entre o Governo de SP e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por outro lado, o valor de contraprestação a ser pago pelo Governo Estadual caiu de R$ 400 milhões para cerca de R$ 250 milhões ao longo dos 30 anos da concessão.
Leilão
Poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, cuja natureza e objeto sejam compatíveis com a participação na licitação. O participante deve atender plenamente todos os termos e condições do edital.
O primeiro critério de julgamento será o maior desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima. O vencedor será o que apresentar a maior redução de pagamento, pelo Estado, pela prestação dos serviços. Caso seja ofertado desconto igual por mais de um licitante, o pregão será definido pelo segundo critério, que é o de maior redução do aporte do Estado no projeto.