Os Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana são fundamentais para a reparação em saúde e em meio ambiente na área atingida pelo rompimento da Vale, ocorrido em Brumadinho. A execução do projeto contou com um avanço importante com a conclusão da fase de escuta direta à população atingida e levantamento de informações.
Esta etapa teve a participação de mais de 5 mil pessoas, em 416 comunidades situadas na área de abrangência dos Estudos. Ao longo dos trabalhos, os agentes de campo percorreram 29 municípios atingidos direta ou indiretamente pelo desastre.
“Foi muito importante para o processo de reparação colher estas informações com as pessoas diretamente atingidas na bacia do Paraopeba. A partir de agora, contamos com material que vai embasar o andamento das próximas fases dos Estudos de Risco”, comenta o secretário adjunto de Planejamento e Gestão e coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Luís Otávio Milagres de Assis.
As atividades ocorreram em formatos de reuniões e visitas a imóveis comerciais e residenciais na área de abrangência. Foram realizadas 502 reuniões, sendo 286 com lideranças e 216 com as comunidades. Entre os mais de 5 mil participantes, cerca de 2.870 compareceram nas reuniões; e, nas visitas, foram ouvidas outras 2.285 pessoas.
As equipes levantaram informações sobre a saúde e as preocupações das comunidades relacionadas ao tema, além de informações sobre o meio ambiente, os dados demográficos e o uso dos recursos naturais.
Com a conclusão da fase de escuta e levantamento de informações, estão sendo realizadas reuniões devolutivas com as comunidades. O objetivo é apresentar os dados, esclarecer dúvidas e indicar às pessoas atingidas os próximos passos dos Estudos de Risco, reforçando a transparência com a comunidade, que tem papel central e participação garantida ao longo de todo o trabalho.
A próxima fase do Estudo consiste na investigação detalhada do meio ambiente. Os pesquisadores vão realizar coletas e análises de amostras da água, do solo, de sedimentos, de vegetação, de poeira e de alimentos. O objetivo é gerar uma base de dados específica para cada área em estudo. As amostras serão enviadas para laboratórios especializados que vão verificar as concentrações das substâncias químicas que podem causar efeitos indesejados à saúde e ao meio ambiente.
O projeto é realizado pela empresa Grupo EPA, sob fiscalização de auditoria externa da Aecom e acompanhamento dos compromitentes do Acordo de Reparação: Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
“O Ministério Público acompanha este projeto desde a definição da execução e é atualizado constantemente com as informações. Defendemos a relevância desta pesquisa para a bacia do Paraopeba e destacamos que as pessoas atingidas seguem com a garantia de participação e acompanhamento do avanço dos Estudos de Risco, conferindo transparência ao processo”, explica o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Leonardo Maia.
Os Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana são custeados com recursos do Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento da Vale, em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.
Municípios contemplados
Os Estudos de Risco abrangem os seguintes municípios: Abaeté, Betim, Biquinhas, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Inhaúma, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Martinho Campos, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, São José de Varginha e Três Marias.
Povos e Comunidades Tradicionais
Os Povos e Comunidades Tradicionais serão ainda contemplados nessa fase, com respeito aos seus direitos e especificidades, a partir da implementação do “Projeto Detalhado dos ERSHRE para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”, que está atualmente em revisão final pela empresa executora.