A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SMATED deu início nesta quarta-feira (13), em parceria com o SEBRAE-MT, à execução do programa Cidade Empreendedora e Sustentável, com enfoque específico nas compras governamentais, com especial atenção aos benefícios destinados às micro e pequenas empresas. Foram convidados para participar da primeira palestra diretores administrativos e financeiros servidores da Prefeitura.
Segundo o consultor do SEBRAE em Compras Governamentais, Felipe Ansaloni, o objetivo do programa é fazer a transição para a nova lei de licitações, garantindo o tratamento diferenciado e favorecido para os pequenos negócios. “A intenção é permitir que as empresas locais, de preferência as de Cuiabá, tenham a chance de fornecer seus produtos e serviços para a Prefeitura, aproveitando as oportunidades deste mercado. Este programa servirá como uma atualização sobre a legislação, uma vez que a nova lei de licitações foi aprovada há cerca de dois anos e meio”, explicou.
Ansaloni revelou que, atualmente, todas as prefeituras do país estão passando por esse período de transição, e Cuiabá não é exceção. “O foco deste projeto em colaboração com o SEBRAE é aproveitar os esforços que a Prefeitura já está fazendo para não negligenciar as pequenas empresas locais. Queremos garantir que elas não percam a oportunidade de vender para a Prefeitura, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, a geração de empregos e o fortalecimento das empresas do município”.
O programa incluirá duas capacitações, que serão realizadas no final do mês de outubro, juntamente com a preparação de editais padronizados, com foco nas compras de micro e pequenas empresas locais. O público-alvo deste programa são os servidores públicos da área de compras, licitações e jurídica da Prefeitura de Cuiabá, que preparam os processos licitatórios que serão publicados para que as pequenas empresas possam participar.
O diretor de Trabalho, Emprego e Renda da SMATED, Rafael Butarelli deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do programa para a capital. “Os principais beneficiários deste programa serão os micro e pequenos empreendedores de Cuiabá. Nosso objetivo é garantir o cumprimento da nova lei de licitações e do estatuto das micro e pequenas empresas, incentivando preferencialmente as empresas de Cuiabá a fornecerem para a Prefeitura”, concluiu.