O governador em exercício Professor Mateus participou, nesta sexta-feira (15/9), da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento marcou a conclusão das atividades da Semana do MPMG 2023, realizada com o o tema “Autocomposição de conflitos: poder e dever, um novo caminho”.
“As instituições são perenes na construção de um direcionamento evolutivo do que deveria ser a Justiça. Eu não me incomodo com debates, mas sempre me preocupo quando eles caminham na direção da descontrução institucional. O combate às instituições não é o mesmo do combate às pessoas que ocupam posição institucional. Porque ele agride, de alguma forma, a raiz de toda a nossa estrutura democrática. Ele interrompe o processo de evolução civilizatória, que depende dessas estruturas enquanto pilares daquilo que a sociedade pretende ser lá na frente”, ressaltou Professor Mateus, representando o Governo de Minas no encerramento da solenidade. “É por isso que fico feliz por ver agraciadas, em um evento do Ministério Público, pessoas que representam, cada uma delas à sua forma e atuação, uma busca da defesa da democracia e da Justiça como um valor”, destacou.
Solenidade
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi o principal homenageado da noite, com o Grande Colar. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares, enalteceu a atuação e trajetória profissional do ministro, sobretudo na luta em defesa do Estado Democrático de Direito e como especialista em Direito Público.
Em seu discurso, Barroso enfatizou o papel do direito como alternativa contra a agressão, a violência e a força bruta.
“No lugar de conflitos, lutas físicas e guerras, disputa-se o melhor argumento. Quem vence, hoje, não é o dono da verdade. E, quem perde, pode tentar recuperar o espaço em um próximo momento”, disse. “Considero que essa é uma missão muito importante da nossa geração: voltar a viver com integridade e com civilidade, para que possamos criar espaços comuns na vida, neste momento, entre os que pensam diferente”, completou.
Condecoração
A medalha – que leva o nome ex-promotor de Justiça, Francisco José Lins do Rego Santos – é entregue a pessoas que, por meio de serviços prestados ao meio jurídico, contribuem para o desenvolvimento do país e da justiça social. A honraria é dividida em “Grande Colar”, “Medalha de Honra” e “Comenda”.
Nesta edição, foram agraciados com a medalha de honra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carlos Ferreira, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite, e o corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque.
Já a Comenda foi entregue à chefe de Gabinete da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), Ana Paula Muggler Rodarte; ao servidor do MPMG Dirson Aparecido Guimarães (in memorian), representado pela filha; à ilheira e agricultora familiar Joelma Fernandes Teixeira; à cônsul dos Estados Unidos em Belo Horizonte, Katherine Earhart Odoñes; ao secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), Leônidas Oliveira; ao cônsul britânico em Belo Horizonte, Lucas Brown; e ao procurador-geral de Justiça adjunto de Miami, Stephen Kenneth Talpins.