A Prefeitura de Sorocaba realizou, no início da noite desta terça-feira (19), a entrega das escrituras de imóveis a 43 famílias do Jardim Abatiá I e do Jardim Excelsior, bairros localizados na Zona Oeste da cidade. Com a regularização fundiária, os moradores realizaram um sonho de décadas, sem custo algum a eles, garantindo a segurança da posse do seu lar.
A iniciativa ocorreu por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Instituída pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021, a iniciativa tem como intuito amparar as famílias que mais precisam ao direito da moradia digna.
A regularização fundiária é um processo de transformação de moradias irregulares em moradias legalizadas, com registro no Cartório de Registro de Imóveis. Com isso, o Município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
“É uma alegria muito grande estar aqui com vocês para a entrega deste documento, que traz dignidade às famílias. Ter a documentação da casa onde vocês moram há cerca de 30 anos e saber que, agora, de fato, ela é de vocês, é um sonho realizado. Parabéns também ao nosso secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, por esse importante trabalho”, declarou o prefeito Rodrigo Manga.
Uma das beneficiadas foi a auxiliar de limpeza Maria de Lurdes Camargo, moradora do Jardim Excelsior. “É um sonho realizado. Moro no bairro há mais de 30 anos, com meu filho Samuel Camargo. Quando eu construí minha casa, lá era só mato. Estou muito feliz”, contou. O casal Iraci Aparecida Gomes e José Carlos Gomes, que também mora no Jardim Excelsior há 21 anos, com a mãe de Iraci, além de dois filhos e uma neta, também foi contemplado com a política habitacional. “Eu só agradeço a Deus. É uma benção em nossas vidas”, declarou a munícipe.
Além do prefeito Rodrigo Manga, a cerimônia contou com a participação dos secretários municipais Tiago da Guia (Habitação) e Thiago Delmonde (interino de Comunicação), além do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno, e do presidente da Câmara Municipal, o vereador Cláudio Sorocaba.
Fotos: Michelle Alves/Secom
