Nº 60 | novembro / dezembro 2014
Focus

Francisco de Paula Rodrigues Alves (I) | Benedito Dubsky Coupé

A 07 de julho de 1848, nascia em Guaratinguetá, na Fazenda "Pinheiro Velho", bairro do "Machadinho", Francisco de Paula Rodrigues Alves, 3o filho do imigrante português Domingos Rodrigues Alves e de Da. Isabel Perpétua de Marins, filha de Antônio José de Paula e Silva e Maria Luiza dos Anjos Querido. Dos seus irmãos, destacaram-se os 2 mais velhos, Antônio que foi o principal chefe político da região e que dominou, por muitos anos, a política da cidade, e Virgílio, que se dedicou principalmente à lavoura e exportação de café, como sócio do seu irmão e concunhado, Francisco de Paula, foi Senador Estadual e faleceu como Vice-Presidente do Estado de S. Paulo em 1921.

Francisco de Paula foi batizado na igreja matriz tendo por padrinho seu avô materno e sua tia Guilhermina, sua futura sogra. Passou sua infância na casa paterna, no Largo do Rosário e que hoje traz seu nome. Com 11 anos foi enviado a estudar no Colégio Pedro II, o melhor instituto de educação secundária do país, onde estudou Retórica, Matemática, Francês, Alemão, Grego, História, Geografia, Latim, Italiano, Filosofia, Ética, Geometria, Trigonometria, Ciências Naturais, Desenho, Música, Dança, Português e mais aulas de Ginástica, tirando, todos os anos, o 1º prêmio, para admiração do colega Nabuco de Araújo. Estimado pelo Imperador que o chamava de "menino de Guaratinguetá", já então projetava o nome de sua cidade.

Bacharelou-se em Letras e Ciências em 1865. No ano seguinte foi admitido na Faculdade de Direito de S. Paulo que, no dizer de Afonso Arinos, "acrescentava À função de centro de estudos jurídicos o caráter de uma autêntica escola de ciência política". À sua turma pertenceram Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, Castro Alves e Afonso Pena. " Ricos são os anais da vida acadêmica do jovem de Guaratinguetá, tanto nos estudos como na ação política"; participou ativamente da imprensa acadêmica ( militando na imprensa até a Presidência da República). Também se destacou na oratória, sendo escolhido para saudar os combatentes paulistas que regressavam da Guerra do Paraguai.

De suas 7 dissertações acadêmicas, apenas 2 se conservaram. A de 1866 que versava sobre o tema: A idéia de direito é independente da idéia de um poder soberano, que o faça executar por meio da força", defendendo a tese da existência do direito natural, que, aliás, vem dos Escolásticos medievais e do jesuíta Francisco Suarez, segundo a qual há um direito anterior e independente do Estado, já que este, como defendia Aristóteles e Suarez, é posterior ao homem e à sociedade. Francisco de Paula cita Hobbes, Grócio, Rousseau e Kant e, na soberania da Polônia massacrada pela Rússia, via "a prova viva da sobrevivência do direito contra a força" (Afonso Arinos) (1).

Outra dissertação sua foi sobre a obrigatoriedade da proposição das ações em juízo; com mestria expõe a intricada matéria, com segurança teórica, examinando os fundamentos do problema no Direito Romano e nas Ordenações Filipinas ainda em aplicação no Brasil no cível e no penal. E, deste modo, parece que se preparava para o exército da advocacia, embora forte fosse sua vocação política. Afonso Arinos faz referência a mais 3 dissertações, de que tomou reconhecimento através da análise delas feita pelo Prof. Paulo Barbosa de Campos Filho e que tratavam do Direito Público Constitucional e do Direito das Gentes, nas quais condena a ação do executivo na interpretação arbitrária das leis e defende com o calor a liberdade de imprensa. E, em todos os exames orais do término do ano, sempre obteve o grau máximo.

Na política acadêmica perfilhou ao lado dos conservadores, opondo-se à ala liberal liderada por Rui Barbosa, pertencendo ao grupo do jornal acadêmico "Imprensa Acadêmica " do qual chegou a ser Chefe de Redação, apesar de os conservadores serem em minoria. No qual escrevia artigos assiduamente, principalmente sobre assuntos internacionais, sob a influência da Guerra do Paraguai. Participou do "Núcleo Jurídico" do qual orador, juiz e presidente, tratando em especial de assuntos de Direito Criminal.Fora do círculo acadêmico colaborou na "Opinião Conservadora" de João Mendes Júnior.

A loja maçônica "Fraternidade", existente na Faculdade, para poder melhor lutar a favor dos escravos mais abertamente, transformou-se na associação pública "Fraternidade Primeira" da qual participaram Rodrigues Alves e Rui Barbosa e, com Luís Gama, maçom, foram declarados defensores de ofício dos cativos desamparados ou mantidos em escravidão ilegal. Embora nunca tenha sido abolicionista radical, aceitou a abolição inevitável e, a 13 de maio de 1888, tendo para isso deixado o Governo da Província de S. Paulo, votou a favor da "Lei Áurea", apesar da grandes perdas que sofreria como senhor de escravos . Pertenceu também à sociedade secreta "Burschenschaft" que influenciou grandemente os quadros políticos republicanos, até praticamente a morte de Rodrigues Alves. Embora "bucheiro", Rodrigues Alves não se tornara partidário do republicanismo, a ele aderindo somente após a Proclamação da República por julgar ser isso d interesse do país.

Terminados seus estudos de Direito, em 1870, logo começou a exercer a profissão de advogado em sua cidade natal. De sua biblioteca jurídica, salvamos, eu e a Profa. Maria Aparecida Couppêe Schmidt, alguns poucos livros em Francês e Inglês, evitando, assim que estes e vários volumes de Leis do 1º e do 2º. Reinados, Atos do Parlamento Imperial, tivessem como destino o Rio Paraíba ou comprador de "papéis velhos", levados em vários caminhões. Deste modo, pouco se sabe de sua atividade como advogado, profissão que exerceu em vários intervalos de sua vida político-administrativa, como, em 1893, informa Afonso Arinos, redigiu o testamento de José Leme Barbosa, seu amigo e filho de seu protetor o Alferes Antônio Leme Barbosa. Entretanto estréia na tribuna do júri, como Promotor interino, a 19 de dezembro, pouco mais de um mês após formado. Já em maio de 1871 serviu como Promotor efetivo na sessão do júri, com a demissão do seu tio Francisco de Paula De oliveira Borges, 8o filho do Visconde de Guaratinguetá. Como Promotor era, também, Curador de menores, órfãos e interditos.

Com o apoio do Visconde de Guaratinguetá, é eleito Deputado à Assembléia Provincial é eleito Deputado à Assembléia Provincial, pelo 10. Distrito, para o biênio 1872 - 1873, onde se tornou famoso pelas idéias que professava, principalmente sobre as questões do ensino primeiro obrigatório e gratuito. Enfrenta forte oposição de Sá e Benevides que lidera o grupo reacionário e acusa Rodrigo Alves de adepto de uma idéia "associada a movimentos comunistas e socialistas", negando ao poder público o direito de dispor sobre a matéria e colocando seu ex - discípulo na incômoda posição de revolucionário e subversivo! Dias depois, Rodrigues Alves defende sua posição, mostrando a improcedência das posições dos ultra - conservadores, discutindo juridicamente a questão à luz dos Direitos Público, Civil e Romano, referiu-se às práticas vigentes na França e em outros países europeus, criticou a situação precária da instrução no Brasil com falta de professores, alunos e escolas. E, assim, conseguiu a aprovação do projeto a 7 de fevereiro de 1874, quando, reeleito, assumiu seu 2o. mandato, destacando-se por grande participação nos debates. Não se apresentando como candidato a uma 3a. legislatura, retirou-se para Guaratinguetá, casando-se com Ana Guilhermina de Oliveira Borges aos 11 de setembro de 1875.

Entretanto, no decorrer de 1873 fora nomeado Juiz Municipal e primeiro substituto do Juiz de Direito de Guaratinguetá, até o fim de 1874. Afonso Arinos cita uma sentença sua em que concede liberdade a uma escrava, aplicando a lei Rio Branco de 28/09/1871.

De 1875 a 1877, atuou como advogado em sua terra natal e, por essa época, forma com seu irmão Virgílio duas empresas agrícolas: a "Viúva Borges e Genros" que explora a Fazenda das Três Barras, em Guaratinguetá, e a "Rodrigues Alves e Irmão" com ação em Jaú e São Manuel.

Durante seu mandato, exerce por várias vezes a função de Promotor interino da Capital, o que, na época, era permitido.

Retorna a Assembléia Provincial em 1878, quando lidera a corrente conservadora frente à republicana liderada por Prudente de Morais. Entretanto opõe-se, duramente aos liberais do novo Gabinete de Ministros e via, nas medidas deste, séria ameaça ao trono, acusando-o de fraudar eleições, de dissipação financeira e de violências indiscriminadas. No ano seguinte encerrou sua participação no Legislativo Provincial, ano de grandes agitações, excitações e intransigência, nas disputas entre liberais e conservadores da Província de S. Paulo: Rodrigues Alves, por 2 vezes, da tribuna, ataca veementemente o governo liberal, principalmente no que diz respeito à educação e despedia-se como um dos mais atuantes membros do Partido Conservador de São Paulo. Nessas intervenções, ele certamente recordava-se dos incidentes ocorridos em Guaratinguetá em 1878 quando a Matriz, onde se realizariam as eleições conforme o costume, foi ocupada e serviu de quartel às forças liberais, sendo as eleições suspensas.

Retirado à Guaratinguetá, casado com neta do Visconde de Guaratinguetá, com as suas empresas cafeeiras rendendo bem, melhorada ainda mais sua situação material com a herança de sua esposa e prima, cujo pai, Dr. José Martiniano de Oliveira Borges, falecera em Barra Mansa, vítima da Febre Amarela, durante viagem em companhia de Rodrigues Alves, 30/01/1870, evidentemente herdando o espólio eleitoral do Visconde que faleceu em 29/04/1878. Por essa ocasião já residia na casa que fora dote de sua melhor, na qual tinha seu escritório, nos baixos da parte posterior. Essa é a casa que hoje abriga o museu que traz seu nome.

Nesse período foi Vereador da Câmara Municipal de Guaratinguetá de 1879 a 1882, o Livro de Atas da Câmara desse período não mais existe. Porém, há no Arquivo do Estado de S. Paulo, ofícios remetido pela Câmara Municipal ao Presidente da Província, em que aparece a assinatura de Francisco de Paula Rodrigues Alves, como um dos Vereadores assinantes. Há informações de que chegou mesmo a ocupar a Presidência da Câmara.

Em 1885, inicia sua trajetória de âmbito nacional, como Deputado Geral, junto À corte no Rio de Janeiro,e, tendo sido o mais votado da Província, procura consolidar sua posição político partidária, por ex. reclamando contra prisões de correlegionários em Guaratinguetá, contra abusos de vereadores liberais de Lorena e defende de um vereador conservador de Taubaté. Toma franca oposição ao Gabinete Saraiva, porém aceita seu projeto de emancipação gradual dos escravos. E inicia uma série de desentendimentos com Rui Barbosa que durará até sua morte.

Dissolvida a Câmara de 1885 e convocadas novas eleições, Rodrigues Alves volta como Deputado Geral em 1886, quando se inicia a última legislatura do Império. No ano seguinte discursa a favor da imigração, pois ser-lhe-ia entregue o Governo da Província de S. Paulo.

A 8 de setembro de 1887 é nomeado Presidente da Província de S. Paulo pelo Gabinete Cotegipe, para tentar apaziguar a Província agitada por inúmera rebeliões de escravos açulados pelos abolicionistas, as quais, muitas vezes, provocavam violenta reação dos fazendeiros e os rebelados ameaçavam invadir Santos. As desordens intensificam-se, a Câmara de São Simão propõe a extinção da monarquia é dissolvida pelo governo provincial. Anarquistas italianos imigrantes tiravam proveito da fraqueza do Governo Geral. A varíola grassava em Santos e daí espalhava-se pelo interior, Rodrigues Alves vai iniciar sua longa batalha pela saúde pública, obtendo suas primeiras vitórias com medidas energéticas e oportunas, ganhando experiência para o que irá fazer no Rio de Janeiro, mais tarde. Também atuou com energia no tocante à imigração e obteve da Assembléia Provincial lei que autorizava o Governo a introduzir 100.000 imigrantes europeus.

Com a mudança do Gabinete de Ministros, Rodrigues Alves julga-se moralmente obrigado a solicitar demissão, porém, foi confirmado pelo novo Presidente do Conselho , João Alfredo. Entretanto, já a 27 de abril de 1888, passou o Governo ao substituto legal, veio a Guaratinguetá, de onde seguiu para o Rio de Janeiro e estava presente na abertura dos trabalhos desse exercício, prevendo a importância dessa legislatura. Rodrigues é indicado para a Comissão de Justiça. A 13 de maio, reformulando sua posição gradualista, vota pela abolição imediata da escravidão. A 18 de agosto, recebe, da Princesa D. Isabel o título de Conselheiro e passa a assinar como Conselheiro Francisco de Paula Rodrigues Alves, mesmo quando presidente da República.

A 17 de julho de 1889 a Câmara é dissolvida e a 19 de novembro é instalada a República no país. é feito apelo aos liberais e conservadores progressistas para que aderissem à nova ordem, pois, havia falta de quadros experientes entre os golpistas vencedores. Seria, pois, normal que Rodrigues Alves fosse chamado a colaborar. Aliás, os monarquistas de S. Paulo, em reunião pública, reconheceram o fim do Império e proferem o ato de aceitação da República e ele mesmo, em assembléia do Partido Conservador da sua cidade natal, dera aos seus companheiros o conselho de aderir à nova forma de governo, por julgar ser isso um ato de patriotismo. Os monarquistas progressistas de São Paulo viam, no sistema federativo, a oportunidade de maior autonomia para seu, agora, Estado de S. Paulo. E Rodrigues Alves é eleito representante paulista à Assembléia Constituinte convocada por Deodoro. Promulgada a Constituição de 1891, a Assembléia transforma-se em Congresso Nacional e Rodrigues Alves, que fora um dos signatários da 2a. Constituição brasileira,passou a integrá-lo como Deputado Federal na bancada paulista e tornou-se Presidente da Comissão de Finanças, ocupando várias vezes a tribuna para tratar de assuntos financeiros, econômicos e administrativos.

Por ocasião do Golpe de Estado do Presidente Deodoro a 3 de novembro de 1891, permaneceu francamente com os adversários da situação de modo que, a 23 do mesmo mês, tendo o Marechal Floriano Peixoto assumido a direção do país com a renúncia de Deodoro, Rodrigues Alves é chamado ao governo como Ministro da Fazenda. "Pátria carece vossos serviços pasta da Fazenda, com todo vosso patriotismo. Mandei lavrar Decreto. Venha quanto antes" rezava telegrama de Floriano. Ante a escusa de Rodrigues Alves, Floriano telegrafa novamente, dizendo que o Decreto já fora publicado e dizia: " Bom patriota como sois não me deveis recusar serviço tão relevante". Mandam-lhe telegrama coletivo, Campos Sales propõe encontro na estação de Guaratinguetá e outras pressões se lhe fazem, invocando sempre seu patriotismo. Entretanto a saúde precária de sua mulher e a precariedade do estado e da fazenda pública faziam-no titubear. Contudo, mediante tanta pressão, a 25 de novembro embarca para o Rio. Antônio Prado congratula-se com ele, porém diz que gostaria de vê-lo na presidência de S. Paulo "como única solução às dificuldades com que lutam os políticos por aqui". Deste modo foi ele incumbido de colocar um dos primeiros fundamentos da República, sanando as finanças abaladas pelo encilhamento provocado por Rui Barbosa como Ministro da Fazenda de Deodoro.

Enquanto grassava a crise político-militar em S. Paulo e sofria pressões para aceitar o Ministério das Finanças, sua vida particular passava por momentos sumamente difíceis.Nos primeiros meses de 1891, falecia sua filha Guilhermina, vítima da febre tifóide e que lhe deixou profunda e perene saudade. E, em dezembro, vítima da febre puerperal, morria a esposa e prima, Ana Guilhermina. Licenciado do Ministério, acorrera, em trem especial e acompanhado de uma das sumidades médicas da época, o Prof. Francisco de Castro, que nada pôde fazer. A partir de então, Rodrigues Alves dedicou-se intensamente à criação e educação dos filhos mesmo nos momentos difíceis da vida do político e do estadista.

Após ter reorganizado o serviço de orçamento e outros igualmente importantes, renunciou ao Ministério, por divergir de Floriano que se recusara convocar eleições presidenciais, já que Deodoro não cumprira metade do mandato. Novas pressões, vindas principalmente de S. Paulo não o demoveram. Porém suas idéias mestras no Ministério seguiram influindo o Governo Federal até tornar-se Presidente da República. De agosto de 1892 a março de 1893, não exerce cargo político, quando foi eleito Senador por São Paulo, pelo PRP ( Partido Republicano Paulista). Empossado a 11 de maio, foi eleito para a Comissão de Finanças do Senado Federal. Dedica-se a manifestações sobre economia e assuntos tributários, ao mesmo tempo em que se apresenta como lídimo representante de S. Paulo, cujo progresso exalta no Senado Federal, principalmente a política paulista de imigração. Em 1894 é reeleito Senador por S. Paulo para um mandato de 9 anos e reconduzido à Comissão de Finanças. Foi convidado para redator-chefe do Jornal Do Comércio, que estava sob ameaças de Floriano; embora recusasse a oferta, o simples fato de ter sido Rodrigues Alves convidado para tal função, fez Floriano desistir de qualquer violência contra o jornal. Sua recusa fundamentava-se no temor de aguçara antipatias ou desconfianças contra os paulistas. A 15 de novembro de 1894 assume, pela 2a vez, o Ministério das Finanças, agora do Governo de Prudente de Morais que enfrentou sérias dificuldades político-militares principalmente no Sul. As finanças também estavam abaladas e o Governo precisou lançar mão de dois empréstimos externos anteriores; era necessário resgatar o papel-moeda emitido por Floriano e pagar empréstimos externos anteriores; também as impota" cões cresceram. Rodrigues Alves defendeu o papel-moeda e o câmbio, reestruturou o Banco da República (agora denominado Banco do Brasil) tirando-lhe a faculdade de emitir papel-moeda, reservada ao Tesouro Federal e fez acordo deste como o Banco do Brasil reconhecendo este sua dívida para com o Tesouro, assim dando o passo final para liquidar as consequências do "Encilhamento" controlando-se a inflação. Porém surgira um novo problema: a especulação provocada pelo capital estrangeiro que jogava na baixa do preço do café cujo mercado dominava. Entretanto muitas medidas saneadoras das finanças públicas foram prejudicadas pelas concessões do Congresso aos interesses privados. Rodrigues Alves estava-as consolidando,quando Prudente de Morais precisou licenciar-se por motivo de saúde. O Vice-Presidente, Manoel Vitorino, hostil ao Presidente e aos paulistas, assume e toma algumas medidas tidas como conspiratórias contra o Presidente e aguça suas divergências como o Ministro das Finanças que deixa o Ministério cargo que ocupara por 2 anos consecutivos.

Em 1897 é eleito novamente para o Senado Federal por S. Paulo e lidera os governistas legalistas nesse período conturbado, ainda vivendo as emoções da Campanha dos Canudos, a cisão do Partido Republicano Federal, tudo culminando com o atentado ao Presidente da República quando recebia as tropas que voltavam de Canudos. Agravando-se a situação financeira de modo alarmante, o Governo sentiu a necessidade de entendimento com os credores externos. Nas negociações com a Casa Rothschild, Rodrigues Alves assessorou Bernardino de Campos, Ministro da Fazenda, e teve a incumbência de negociar com o Sr.. Tootal, representante dos credores, embora não participasse do Governo, conseguindo reduzir "em muito as exigências de Londres. Ressalvara das cláusulas do Convênio, a Estrada de Ferro Central do Brasil e outros próprios nacionais, fazendo valer, mais uma vez, e por si mesmo (grifo nosso), o crédito tradicional do Brasil" ( Gastão Pereira da Silva, in "Rodrigues Alves e Sua Época",Ed. "A Noite",RJ,s,d.). Também foi encarregado de dirigir-se a S. Paulo para convidar Campos Sales, Presidente do Estado e candidato à sucessão presidencial, para ir à Europa a fim de negociar a dívida com os credores, o que este fez, após eleito, com a participação de Joaquim Murtinho. Enquanto isso, Rodrigues Alves defende, no Senado, a política financeira do Governo em longa explanação., mostrando os motivos da crítica situação, com a queda do câmbio e dos preços do café. Ainda várias vezes assomou à tribuna para discorrer sobre problemas financeiros. Nesse mesmo ano de 1898, escreve para o jornal O Debate, versando mais assiduamente a política e, polemizando com Vitorino, geralmente sob o pseudônimo de Gide. E, depois de empossado Campos Sales na Presidência, Rodrigues Alves torna-se o seu homem de confiança no Senado e seu porta-voz, até ser eleito, a 15 de fevereiro de 1900, Presidente do Estado de S. Paulo que governara quando província do Império.

Em, seu 2o. governo de S. Paulo, cuidou da reforma da Polícia, da organização judiciária com a redistribuição e supressão de comarcas, sendo as bases do projeto: a independência real do poder judiciário, a separação completa das funções judiciárias do Ministério Público, a cominação de penas graduadas para os relapsos, a criação de arquivos forenses, a determinação de regras processuais mais simples e de aplicação mais rápida, evitando-se o acúmulo de processos o que, julgava ele, fazia descrer-se da eficiência da Justiça ( na República Velha, os estados podiam ter seus códigos próprios) e as garantias completas aos juízes: reformulou o Tribunal de Justiça. Quanto à saúde, providenciou o combate à varíola, a higienização da capital e outras cidades, criou-se o Instituto Butantã e outras importantes repartições encarregadas da salubridade e profilaxia de doenças principalmente da febre amarela e da peste bubônica e encampava a opinião de Pereira Barreto de que a transmissão da febre amarela era através do mosquito infectante, mesmo meses antes das conquistas de Finlay na Havana - era um prelúdio de sua ação no Rio, mais tarde. Estimulou a instrução pública, principalmente o ensino primário; durante seu governo tratou-se da transferência do Curso Complementar da Capital para Guaratinguetá, dentro do seu objetivo de ampliar o ensino no interior, essa transferência deu-se depois de ter ele deixado o Governo Paulista, a 12/12/1902, e que foi embrião da futura Escola Normal de Guaratinguetá; providenciou estudos para o saneamento de Santos e reaparelhamento do seu porto. Cuidou dos melhoramentos na capital, construiu escolas, edifícios, estradas, pontes, no interior. Também, como homem da lavoura, não podia descurar a agricultura, procurando estimular os agricultores, apesar da baixa do preço do café, na produção de outras lavouras. Esteve atento, mais uma vez, à imigração, não só estimulando a vinda da Europa, como estudando o grave problema de fixação do imigrante à terra, desenvolvendo a fundação de centros trabalhadores à disposição dos fazendeiros, para tanto mandou que se projetasse uma estrada de ferro ligando a Capital ao Vale do Iguape. Contratou também a vinda de 600 famílias de lavradores japoneses a título de experiência.

Durante o ano de 1900 fizeram-se diversas e importantes obras, entre as quais, citaremos as seguintes, que ficaram concluídas: Escolas Normal de Itapetininga, cadeiras várias, a adaptação de São João da Montanha à Escola Agrícola de Piracicaba. Foram aprovados os serviços de esgoto para várias cidades, entre as quais Guaratinguetá, e estavam em andamento as obras de esgoto de Pindamonhangaba e Lorena e várias outras cidades. Contratou-se a navegação a vapor de Santos a Ubatuba. Porém sua obra é interrompida nos princípios de 1902, pois, ele renuncia para atender Às necessidades de sua candidatura à Presidência da República, apoiada por Campos Sales que desejava um candidato que fosse bom administrador e comprometido com sua política financeira, tendo conseguido o apoio dos Estados, apesar da oposição de Prudente de Morais que comandou uma dissidência paulista, suplantada energicamente por Campos Sales. E a 1º de março de 1902 é eleito com expressiva maioria sobre o segundo colocado. Devido a turbulências políticas e ameaças de sedição em S. Paulo e no próprio Rio de Janeiro, com Pinheiro Machado conspirando contra o Governo com outros chefes políticos dissidentes e republicanos históricos descontentes com sua eleição, Rodrigues Alves refugia-se em Guaratinguetá para compor seu Ministério, e sua cidade natal torna-se um centro de articulações políticas nacionais, com personagens vindo e indo, telegramas enviados para e recebidos do Rio, S. Paulo e e mesmo Berlim, neste caso, para conseguir o consentimento do Barão do Rio Branco para ocupar a Pasta do Exterior- 1º convite de Rodrigues Alves - pois aquele que relutava em deixar seu posto e sua moradia na Europa. A casa da então Rua do Ypiranga, hoje Museu, era uma central de longas conversas e da costura política nacional. Talvez um dos aspectos mais notáveis do novo Presidente tenha sido a escolha dos nomes que compuseram seu Ministério e, quando em viagem pela Europa após deixar a Presidência, ao referir-se o Presidente da França a alguma obra do seu governo e mediante a resposta de que fora obra do Rio Branco, ou de Osvaldo Cruz ou de outro nomeado por ele, e aquele lhe perguntou: -"Que fez, então, Vossa Excelência?", ele respondeu apenas: -"Eu os nomeei". Não bastaria, porém, apenas nomeá-los, era preciso coordenar suas ações e prestigiá-los quando necessário, como fez, por exemplo, com Osvaldo Cruz.

"Oriundo embora da velha política, Rodrigues Alves era um espírito arejado pelas aspirações de progresso, que levara ao governo paulista. Diferenciava-se dos conterrâneos que o antecederam, o financista e o pacificador, pelo senso, ou antes, pela bravura (tipicamente paulista) das realizações... Cansara-se a nação da anarquia política... e da voraz administração fiscal, que arrecadava sem construir, para pagar... O ministério refletia-lhe a intenção - a de sacudir o país com um forte sopro de prosperidade - a que acrescia, oportuna, a indiferença pelas questiúnculas e quizílias do passado, jacobinos e monárquicos, florianistas e sebastianistas. República de colete encarnado e azedos reacionários deplorando-lhe as misérias" (Calmon,Pedro, in História do Brasil, Vol.6, Cap. XXI, PÁG. 22072. Ed. José Oympio, MCMLXI,RJ.).

Uma das obras urgentes era o saneamento e remodelação do Rio de Janeiro e o reaparelhamento e aumento do porto do Rio - ambas coisas necessárias para que o Rio deixasse de ser "o cemitério dos estrangeiros" que dele se afastavam, e o ancoramento dos navios de carga nacionais ou não, o que acarretava vultosos prejuízos ao Brasil. Era necessário começar a ação pela capital cujos defeitos "afetam e perturbam todo o desenvolvimento nacional. A sua restauração, no conceito do mundo, será o início de vida nova" (Mensagem de 3/5/1903, ao Congresso Nacional). "A má impressão de insalubridade que da capital se irradiava, trazia o descrédito, o impecilho intransponível ao nosso desenvolvimento. Nada se poderia empreender em tal situação" (Silva, Gastão Pereira da, in Rodrigues Alves e sua época", nota na pág. 130. Ed. "A Noite", s.d., RJ.).

Bastante conhecida é a obra de Pereira Passos cuja nomeação o Conselheiro impôs ao Senado Federal com severa firmeza. "Curioso é que revelou a paisagem À cidade, voltando-a para sua natureza rutilante: desvendou-lhe a Guanabara, distorceu-a, da posição oposta ao mar para a sua contemplação, valorizou-lhe o 'ambiente', velado no dédalo das velhas ruas que lhe davam as costas. O Rio diferente , a 'cidade maravilhosa', data desta formidável iniciativa - encorajado pelo honrado apoio de Rodrigues Alves" (Calmon, Pedro, op,cit., pág. 2075).E, em nota ao pé da página, acrescenta Calmon:"Cantou-no Carnaval de 1904...'Sem igual no mundo inteiro'/Cidade maravilhosa / Salve o Rio de Janeiro'. "(Negrito nosso).

Não bastava desobstruir, rasgar amplas avenidas, furar um túnel em direção a Copacabana, era preciso sanear a cidade. Neste aspecto é sobejamente conhecido o trabalho de hercúleo de Osvaldo Cruz, sustentado com tremendas dificuldades, devidas À campanha liderada por Rui Barbosa, pelos Positivistas, pelos Republicanos descontentes, pelos monarquistas sebastianistas, pelo exército, até mesmo por médicos aferrados a preconceitos contra a forma da transmissão da febre amarela, da peste e da varíola e contra a vacinação( especialmente contra a vacinação obrigatória). Em novembro de 1904 estourou a chamada "Revolta da Vacina", da qual participaram políticos, militares, florianistas, anarquistas e desordeiros de toda laia e que foi enfrentada por Rodrigues Alves com grande denodo e rigor. Diante da ameaça de um ataque ao Palácio do Catete por contingente da Escola Militar, e aconselhando a retirar-se por mar (que nesse tempo chegava até os jardins dos fundos do palácio), Rodrigues Alves diz: " Aqui é o meu lugar. Só sairei morto". Vencida a Revolta, a repressão foi severa e muitos marginais foram deportados para a Amazônia. Logo depois, entretanto, ele suspendeu o decreto da Vacinação Obrigatória. Rui comandou, no Congresso, uma revanche política e os líderes militares presos foram anistiados e homenageados pelos opositores do governo. Esta derrota política, no entanto, não perturbou o Presidente que sancionou a anistia. (2).

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A luz elétrica tornaria o Rio "a mais iluminada capital do mundo", dizia-se com certo exagero. O automóvel substituiu o tílburis, o bonde elétrico, os de tração animal, belos prédios de estilo "art-nouveau" surgem ao longo da Avenida Central e adjacências, como Teatro Municipal, inaugurado em 1909, o da Biblioteca Nacional, inaugurada em 1910. E Rio Branco já pode trazer convidados estrangeiros ilustres, como Clemenceau, Ferri, Anatole France - não mais se temia a febre amarela, como cantou o poeta Rubén Dario em 1906: En Rio de Janeiro iba a porseguir...Ya no existe allá fiebre amarilla. Me a legro!". Enfim, como diriam: "O Rio civilizara-se!"

No seu governo foram iniciadas as obras de modernização e ampliação do Porto do Rio de Janeiro, por Lauro Müller que contou em sua equipe com Paulo de Frontin, entre outros e a colaboração do próprio Pereira Passos. As obras foram iniciadas em 1904, com a presença de Rodrigues Alves que, vindo de Petrópolis, chegou de navio desde o Porto Mauá, no fundo da Guanabara, sendo recebido com salvas de canhão, banda de música e aclamação dos marinheiros postados no tombadilho dos navios ancorados ao largo e pelo povo postado em terra. As obras foram continuadas, como previsto, no quatriênio seguinte e a inauguração do novo porto deu-se a 20 de julho de 1910 por Nilo Peçanha. Pronta já estava, junto ao Porto, a grande avenida que tomou o nome de "Rodrigues Alves".

No campo diplomático e das relações internacionais, destaca-se o Barão do Rio Branco. Uma das mais importantes questões de política externa, certamente foi a incorporação do Acre. A questão, envolvendo a Bolívia e o Brasil, além dos interesses do Estados Unidos em intervir no Acre, aguça-se a partir de 1895, com a expansão da exploração da borracha por brasileiros migrados para essa região. Para maiores informações, remetemos à História do Brasil de Pedro Calmon, acima citada, capítulo XX, PÁGINAS 2060 a 2071. Graças ao trabalho do Barão do Rio Branco e da disposição do governo brasileiro, foi firmado o "Tratado de Petrópolis", a 17 de dezembro de 1903, adquirindo o Brasil, por 2 milhões de libras esterlinas, um território de 191 mil quilômetros quadrados, cedendo o Brasil uma pequena área de 3.200 km2. Resolvida a pendência com a Bolívia, restava a questão dos acreanos, pois seu líder Plácido de Castro não queria fosse anexado o Acre ao Amazonas. Pelo Decreto 1.181 de 25 de fevereiro de 1904, o Governo Federal lhe deu a categoria de Território, até então inédita no Brasil. Completou-se também a linha divisória com os países limítrofes - Peru, Equador (então limítrofe), Colômbia, Venezuela, Guiana Britânica, Suriname e Argentina.

Outro importante triunfo diplomático foi a criação, pelo Papa São Pio X, em 1905, do 1º Cardinalato da América Latina, suplantando as intenções da Argentina que tinha como trunfo,o fato de a Religião Católica ser a religião do Estado, enquanto que no Brasil Republicano houve a separação entre Estado e Igreja, além do eco do mal-estar provocado pela "Questão Religiosa" do final do Império, quando 2 bispos foram condenados à prisão. Depois anistiados pelo Gabinete Caxias.

Ainda no tocante às obras públicas, podemos citar, entre outras, as seguintes: construção de açudes, perfuração de poços e criação da Superintendência dos serviços de obras contra as secas ; início da construção da Estrada de Ferro Noroeste ( de Bauru ao Mato Grosso); início da construção da Estrada de Ferro Madeira - Mamoré (prevista no Tratado de Petrópolis,terminada no governo seguinte, porém entrando em decadência com o fim do "Ciclo da Borracha" da Amazônia, logo em seguida); melhoramentos na Estrada de Ferro Central do Brasil. Construção e prolongamento de estradas no Nordeste e Norte; contratação da construção de portos do Pará, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e o de Massiambu; instalação da fábrica de pólvora sem fumaça de Piquete e do ramal ferroviário Lorena - Piquete; construção da Fortaleza de Lage (RJ); organizada e inaugurada a Maternidade do Rio de Janeiro; remodelação e aparelhamento da Marinha de Guerra e modernização do armamento do Exército (3).

São normalizadas as relações com os Estados Unidos, sendo elevada à categoria de embaixada a representação diplomática norte-americana (única na América Latina então); reorganização do ensino militar; notável impulso À implantação da identificação digital (dactiloscopia).

Também foi importante a reforma do Banco do Brasil (nome agora oficializado) que passaria a receber saldos do Tesouro, fazer-lhe adiantamentos por antecipação da receita, contratar com a União e os Estados, servindo de intermediário entre eles e os mercados nacionais e estrangeiros, comprar e vender títulos da dívida pública, além das operações normais de um banco.

No tocante à política de valorização artificial do café, Rodrigues Alves acabou aceitando, embora fosse contra, o famigerado "Convênio de Taubaté" acordado pelos estados de S. Paulo, Minas e Rio de Janeiro, que provou ser de funestas consequências mais tarde. Aliás, era essa sua opinião: " A valorização do café, além de ser desastrosa, corre o risco de se transformar em um negócio para o governo" - palavras proféticas! (4).

Rodrigues Alves notabilizou-se, também, como economista, defendendo o câmbio e a moeda (aliás, o ponto crucial do Convênio de Taubaté - a desvalorização do câmbio - rejeitada veementemente por ele e que o Congresso acabou por também não aceitar). E deixou ao seu sucessor um saldo de 9 milhões de libras esterlinas-ouro do Tesouro, em bancos londrinos.

A sucessão de Rodrigues Alves foi perturbada pela intervenção de Pinheiro Machado que conseguiu fazer eleger Afonso Pena. Infelizmente o ideal alvista não teve prosseguimento e a República Velha, esclerosada por 24 anos, vai cair em 1930.

Rodrigues Alves termina seu quatriênio com uma derrota política. Porém, ao deixar sua residência do Rio, para tomar o trem a fim de voltar a sua cidade natal, recebe uma consagração pública até então nunca vista. A multidão tomou conta da Rua Vergueiro e invadiu as ruas até o Campo de Santana. Os estudantes pretenderam desatrelar os cavalos da carruagem que Afonso Pena pusera a sua disposição e eles mesmos a puxarem. Rodrigues Alves parlamenta com eles que desistem da ideia. A carruagem quase não conseguia passar entre a multidão e o Conselheiro teve de ser arrastado até o vagão presidencial de comboio especial que o trouxe a Guaratinguetá, recebendo ele, em todas as estações do percurso, entusiásticas manifestações de apreço. Era 15 de novembro de 1906. Rodrigues Alves, após algum descanso em sua cidade, empreende uma viagem à Europa, onde foi recebido com demonstrações de reconhecimento de sua profícua ação no Governo Federal.

Voltando de sua viagem à Europa, Rodrigues Alves recolhe-se a Guaratinguetá, pretendendo afastar-se dos postos políticos e dedicou-se intensamente à família, permanecendo em sua casa na Rua Morais Filho, cuidando do casamento de sua filha Celina, realizando o casamento civil na sala de visitas e, após, o religioso na capela armada na sala de jantar. Assim transcorria tranquilamente sua permanência em Guaratinguetá. E até o ano de 1912, quando é eleito para governar S. Paulo pela terceira vez, não ocupou cargo público algum, porém, continuava presente na vida política, apreciando os elogios agora lhe dedicados pelos jornais do Rio, saudosos de suas administrações, aconselhando, intervindo mesmo, nos graves conflitos políticos desse período e rejeitando insistentes apelos para que se candidatasse, novamente, à Presidência da República. Seus planos eram, antes, tornar a governar S. Paulo e, então, possivelmente candidatar-se novamente aquele cargo. Sua casa torna-se, mais uma vez, centro de grandes debates de política nacional e ponto emissário de constantes missivas sobre a situação federal e estadual. A localização de Guaratinguetá, entre Rio e S. Paulo, com fácil comunicação por estrada de ferro, permitia-lhe estar presente às diversas demarches políticas e receber, em sua casa, políticos que vinham consultá-lo.

Em 1912, é chamado, mais uma vez, a terceira, a presidir o Estado de S. Paulo.

Apesar de divergências, em especial a respeito da valorização artificial do café, os diversos grupos políticos recorrem a ele, diante das graves ocorrências da política pinheirista que ameaçava intervir em S. Paulo; era preciso defender sua autonomia.

Destacamos, para não nos alongarmos demasiadamente nestas notas, alguns tópicos de sua Mensagem ao Congresso Estadual, enviada a 14/07/1913. "Infelizmente, o longo período decorrido dentro do actual regimen não nos habilitou ainda a bem cumprir as normas democráticas... Nem puderam se formar partidos políticos regulares... O que -às vezes, e por conveniências ephemeras e passageiras, se tem chamado de partidos - não tem sido senão agrupamentos, sem uma séria preocupação de idéias e princípios, e dominados, quasi exclusivamente, pelos sentimentos pessoaes de seus directores" (pág 4).

"O extraordinário movimento de importação e exportação verificado no decurso do ano findo, veio demonstrar a insuficiência dos grandes aparelhos de que está dotado o porto de Santos...renovamos... junto ao Governo Federal, o pedido que havíamos feito, em período anterior, para o prolongamento do caes de Santos" (pág 13).

"A instrucção pública, elemento basico de todo o progresso moral, intellectual e material, tem sido sempre um assumpto de especial carinho do Governo do Estado" (pág 12). A seguir enumera grande número de Grupos Escolares inaugurados por ele no ano anterior, a necessidade de reorganizar o ensino secundário e, na pág. 23: "Creada pela lei no 19 de 12 de novembro de 1891, a Faculdade de Medicina e Cirurgia foi inaugurada a 2 de abril do corrente ano, sendo confiada a sua direcção á reconhecida competencia do Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho". Prossegue falando sobre as 9 Escolas Normais já existentes e a necessidade de se criarem outras no interior.

Mais adiante propõe a remodelação e ampliação das secções do Museu do Ipiranga e as providências para executar a lei no. 1.324 de 31/10/1912, por ele promulgada, que manda erigir um Monumento Nacional a ser construído no local exato do Grito do Ipiranga. Para isso ele solicitou o concurso de Governadores, Prefeitos etc., conforme documentação existente no Museu H.P " Conselheiro Rodrigues Alves" de Guaratinguetá. E mandando remodelar e ampliar o parque anexo ao Museu do Ipiranga.

Na pág. 20, manifesta a intenção de fundar uma Escola de Polícia Científica. E já fala da dificuldade da Polícia em coibir "a nevrose da velocidade" dos veículos1 E, de notável visão é a fundação, a título de experiência, de uma "Escola de Aviação", em 1912, cujo professor contratado foi Eduardo (Edu) Chaves: e pede que o Congresso Estadual a torne definitiva, tendo em vista "os serviços que póde prestar este novo meio de locomoção"... "reputamos de grande utilidade dotar nossa organisação policial de mais este melhoramento". Isto apenas 6 anos após o vôo pioneiro de Santos Dumont (23/10/1906).

Nas páginas 37 a 39, trata da reforma do Judiciário: criacão de entrâncias para favorecer a estabilidade dos juízes, dando-lhes "caracter de verdadeira carreira": a investidura dos juízes mediante concurso; melhora de seus vencimentos, "finalmente , algumas disposições processuaes urgentes que possam estabelecer a confiança daquelles que têm pendências no foro, salientando-se, no meio do intenso clamor publico, a famosa retenção de autos que tanto desmoralisa a nossa vida forense, desalentando a todos os que precisam recorrer á justiça nesta terra"."A frouxidão no funcionalismo da justiça é mais grave do que em qualquer outro ramo administrativo, porque afinal nas funções judiciarias repousa a garantia de todos os interesses da sociedade".

Seria, talvez, demasiado longo determo-nos em maiores detalhes da Mensagem em pautal. Nela são elencadas inúmeras propostas relativas à polícia, à agricultura, à imigração, a obras diversas, ao saneamento de cidades, às estradas de ferro, a como proceder aos estudos e à dotação orçamentária para "construção de uma estrada de ferro de 0m,60 de bitola entre Guaratinguetá e Cunha" (nos anos 20, alguém quis exageradamente estender o projeto até Paraty, e o Comendador Antônio Rodrigues Alves instruiu para que a Assembléia Legislativa não aprovasse essa pretensão, que poderia dificultar a realização da estrada projetada pelo Conselheiro, e que também acabou não sendo executada pelo Governo Estadual); acrescem ainda propostas relativas à imigração, principalmente de italianos: à navegação; à industria agrícola, à valorização do café etc. Nesse seu governo promoveu consideráveis melhoramentos na Escola Agrícola "Luiz de Queirós": concitou os residentes dos Estados a apoiarem vigorosamente o Presidente da República Wenceslau Braz diante da ameaça à ordem na Capital Federal, visando, assim, Rodrigues Alves, à consolidação constitucional.

Acometido de anemia perniciosa, licencia-se do governo a 11/10/1913 e recolhe-se a Guaratinguetá, depois transfere-se para sua residência do Rio para melhor cuidar de sua saúde, mantendo-se afastado do governo quando estoura a Guerra de 1914 e recebe acusações de vário calibre incluindo-se a campanha contra dirigida pelo jornal "O Estado de São Paulo" e por Rangel Pestana, a pretexto de combater-se a "oligarquia paulista"! O mesmo Rangel Pestana, entretanto, no seu famigerado livro acusatório, afirma ser dele "o melhor serviço... prestado ao povo de São Paulo" e de, como Presidente da República e do Estado, nunca ter participado de "negociata", apesar dos grandes negócios e concessões públicas por ele autorizados!

Em janeiro de 1915, reassume o Governo Paulista com grandes manifestações de apreço, participa ativamente da política nacional, principalmente quanto à sucessão presidencial e na qustãao da revisão constitucional a que era contra, e lhe valeu acerbo manifesto de Rui Barbosa contra sua candidatura a um 2o. mandato presidencial em 1917.

Nesse ano, o presidente Wenceslau Braz convocou a palácio a Rodrigues Alves e mais uns poucos próceres como o próprio Rui, para ouvi-los a respeito da posição que o Brasil devia tomar ante o afundamento de navios brasileiros pela marinha alemã, o que levou o Brasil a declarar guerra aos Impérios Centrais, Alemão e Austro-Húngaro.

Nessa ocasião já havia deixado a Presidência do Estado, maio de 1916, retornando a Guaratinguetá. "Ia vivendo a vidinha da sua cidade. Frequentava as festas de Santo Antônio, na matriz, para ouvir a missa do padre João (nota nossa: Pe. João Filippo) e os sermões dos pregadores vindos do Rio. Disputava a nomeação de promotores e delegados nas comarcas vizinhas. Escrevia às netas, aos filhos, aos amigos. Mas também não perdia de vista os grandes fatos nacionais" (Arinos, Afonso,op.cit.Pag. 788). Entretanto, logo após deixar o Governo de S. Paulo, é conduzido à Comissão Diretora do P.R.P. e , depois, ao Senado Federal, representando S. Paulo. E Guaratinguetá torna-se, novamente, centro de intensa movimentação de políticos que, na casa da Rua Morais Filho, vêm debater com ele questões referentes à vida política paulista e nacional. Agora, novamente no Senado, vota a favor do rompimento de relações diplomáticas com a Alemanha, ele que fora acusado de "germanófilo" pela imprensa hostil, pouco antes.

Desde a morte de Pinheiro Machado, em 1915, o nome do Conselheiro era cogitado para um novo mandato presidencial. Em março de 1918 é eleito, pela 2a vez, Presidente da República, fato até agora inédito - alguém ser eleito por eleição direta - duas vezes Presidente da República. Sua candidatura surgira como recurso apaziguador das intensas divergências políticas dentro dos Partidos Republicanos Estaduais. A "Política do Café com Leite" estava refeita. Porém, devido a seu estado de saúde, não pôde ele assumir a 15 de novembro a Presidência da República e vindo a falecer a 16 de janeiro de 1919, no Rio de Janeiro, para onde tinha ido na esperança de poder tomar posse do cargo. Como em 1906, grande massa popular foi homenageá-lo, agora numa atmosfera de tristeza. Desaparecera aquele que fora considera do o "maior dos brasileiros vivos" e que, anos mais tarde, o terrível crítico Paulo Duarte afirmaria ter sido o "melhor Presidente da República, até os tempos atuais.

Seu enterro deu-se em Guaratinguetá, no dia seguinte, vindo o caixão em trem especial, com grande acompanhamento de autoridades federais e estaduais e do povo de sua terra. Enterrado no Cemitério do Senhor dos Passos, aguarda, ainda hoje, o prometido mausoléu que o Governo mandaria erguer. Seu túmulo, relativamente modesto parece estar mais de acordo com sua modéstia pessoal.

Sobre a causa de sua morte, alguns historiadores de ligeira informação, caíram no sofisma chamado em Lógica de sofisma do "post hoc ergo propter hoc" - isto é - "depois disto, logo por causa disto". Pois, como morrera ele após a epidemia da "Gripe Espanhola", logo morrera vitimado por ela. O próprio Afonso Arinos, neto do Conselheiro, em nota 2 da página e sua biografia deste, estranhamente diz: "O atestado de óbito foi firmado pelo Professor Raul Leitão da Cunha, dando como causa mortis leucemia (assistolia aguda no decurso de anemia perniciosa). Na verdade a morte proveio da gripe". Porém, em recente artigo publicado na revista "Jovem Médico 6/97", sob o título "O Atestado de óbito do Conselheiro Francisco de Paula Rodrigues Alves", o Professor Dr. Carlos da Silva Lacaz assim expõe: A certidão de óbito passada pelo bacharel em Direito Solfieri Cavalcanti de Albuquerque, serventuário vitalício da 4a. Pretoria Cível do Distrito Federal... assinala, conforme atestou o prof. Raul Leitão da Cunha ( 1881-1946), que o eminente brasileiro falecera de 'asytologia aguda no decurso de uma anemia perniciosa'. Na realidade, Rodrigues Alves era portador de uma anemia grave, pois naquela época não se diagnosticava, ainda, a anemia perniciosa. Esta anemia grave foi provocada, talvez, por uma neoplasia não diagnosticada. Rodrigues Alves foi um homem doente, reclamando cuidados de saúde".

Testemunhas várias falam de sua dedicação à família e, de modo especial, do desvelo que dedicou aos filhos, após a morte de sua esposa, Ana Guilhermina de Oliveira e Borges Alves: também declaram, como o Dr. Cássio Rezende, médico mineiro aqui radicado, referindo-se a visita médica feita quando o Conselheiro já se encontrava bastante debilitado: " O Conselheiro Rodrigues Alves encantava pela sua finíssima educação e pareceu-me um homem boníssimo de coração e muito resignado" (in "Memórias de um Médico", pág 121;Liv. S. José-RJ, 1968). Brito Broca, em suas "Memórias", traz o testemunho insuspeito de sua avó que definia como "homem delicado e boníssimo"..."Recordara a ocasião em que se vira obrigada a procurá-lo à noite, por motivo urgente, e fora recebida da melhor maneira. Depois e atender-lhe o pedido, ele próprio acompanhara-a até a porta da rua, alumiando o corredor co a vela. ..Podia mandar um criado, mas fizera questão de manifestara aquela deferência a quem viera solicitar-lhe os préstimos" (Broca, Brito- "Memórias", pág. 114 - Ed. José Olympio - RJ, 1968).

Por ocasião de seu centenário de nascimento, em 1948, dezenas de entidades homenagearam nosso ilustre conterrâneo e, em quase todos os discurso, havia a referência a sua cidade natal que, assim, mais uma vez, se tornava um ponto brilhante na Geografia e na História do Brasil. E Aureliano Leite, em discurso na Ordem dos Advogados assim se expressou: " Ninguém, neste vasto país, assim nos Estados, como na Capital Federal, recebeu maior consagração no centenário natalício que Francisca de Paula Rodrigues Alves" ( Tomo I da Coletânea de discursos em homenagem ao Conselheiro, no seu Centenário Natalício, pág. 223, SP - 1951).

Concluímos, "data venia", com Carlos Lacaz: "Neste pequeno trabalho presto, como conterrâneo do Conselheiro Francisco de Paula Rodrigues Alves, minhas homenagens a um grande brasileiro que sempre honrou o nome de sua terra. Conforme registrou...o acadêmico Francisco de Assis Barbosa, a pequena estátua que (se) ergueu no antigo Largo do Rosário, em Guaratinguetá,... foi, de fato, insuficiente para homenagear vulto tão marcante e eminente do Império e da República" ( Lacaz, Carlos da Silva,id.,ib). Guaratinguetá, no Sesquicentário de Nascimento do Conselheiro Rodrigues Alves, em 1º de julho de 1.998.
Notas:
(1) - O luterano Melanchton (1497-1560) apresentou a tese do direito divino dos reis, bem acolhida pelos príncipes protestantes. A reação católica veio com Francisco Suarez, SJ. (1548-1617) e outros anteriores. Suarez nega a tese do direito divino dos reis e sustenta que o povo é o depositário da autoridade que transfere ao Soberano e a existência de um direito natural fundamento na lei divina eterna. Porém, pensadores leigos e até mesmo protestantes, procuram, no Renascimento, formular uma teoria do direito natural que fundamentasse o Estado, independente de pressupostos religiosos. Nisto se destacou Hugo Grotius ou de Groot (1583-1645). Segundo ele existe uma lei natural, expressão da vontade suprema do Criador, porém manifestada, não por revelação divina, mas pelo estudo racional da natureza humana - temos aí princípios universais, comuns a todos homens: liberdade religiosa e de pensamento, respeito aos bens alheios e a pessoa - que o conteúdo do direito natural e são o undamento do direito positivo ( leis impostas pelo Estado e mutáveis segundo as circunstâncias históricas) . A sociedade origina-se espontaneamente da natureza social do homem, em virtude de um contrato primitivo, implícito ou explícito. Para os jusnaturalistas, esses princípios do direito natural e neles o Estado encontra, ao mesmo tempo, o limite e a justificação da sua soberania. No século XVIII, o Iluminismo irá abraçar e desenvolver essa teoria no combate ao "Antigo Regime".

(2)- Na "Introdução" ao livro "História da Vida Privada no Brasil- 3, República da Belle Époque à Era do Rádio", Companhia das Letras, SP, 1998, Nicolau Sevcen ko, organizador da coleção, na página 23, dá-nos um exemplo de como a "ideologia" pode deturpar s visão do historiador. Sobre a "Revolta da Vacina", afirma ele: "Num surto espontâneo, massa de cidadãos se voltaram contra os batalhões de visitadores e a força policial, dirigindo-se para o centro da cidade, onde as obras de reforma urbana prosseguiam". Nada é referido sobre a ação dos adversários políticos de Rodrigues Alves que, aproveitando-se do descontentamento e do medo popular da vacina, instigavam desde o Congresso,.e mesmo nas ruas, a população a se revoltar. Nada é dito dobre a ação de Barata Ribeiro ( na Câmara e nas ruas, presente às desordens de rua), Barbosa Lima, Lauro Sodré (parlamentar, oficial do exército, oficial do exército e maçom) Alfredo Varela (a tríade que assumiria o governo ditatorial se a conspiração fosse vencedora), a sombra nefasta de Pinheiro Machado, o prestígio e a facúndia de Rui Barbosa veemetemente contrário à vacinação obrigatória como atentado à liberdade individual, dos positivistas, dos florianistas, de médicos tacanhos, de jacobinos republicanos, de anarquistas "italianos" vindo nas levas de imigrantes; nada é dito sobre a participação das Escolas Militares da Praia Vermelha e do Realengo que ameaçaram tomar o Palácio do Catete. A imposição da vacinação, apesar da oposição de parlamentos acima citados, fora aprovada pelo Congresso Nacional! O próprio Rui, no discurso inaugural de sua Campanha Presidencial de 1910, atacando o "militarismo", em sua campanha "civilista", falando dos militares diz:

"- Quem saiu, em 1904, armas em punho, às ruas da Capital, com a bandeira da insurreição desfraldada contra o chefe do Estado, sob a administração Rodrigues Alves ?" ( Rui Barbosa - Escritores e Discursos Seletos" - Aguilar, RJ., 1960, pág. 306).

(3)- O plano de Rodrigues Alves para as estradas e ferro, continuado após seu governo, foi, contudo, interrompido pela deflagração da Guerra Européia de 1914-18.

(4)- "... apesar da oposição do presidente à solução do Convênio de Taubaté, a política de valorização do café se impõe, o que significa a primeira intervenção do Estado na economia, mas em benefício dos produtores de café. Está criado assim um mecanismo que torna o Estado um instrumento dos interesses da oligarquia cafeeira dos grandes estados que afinal , controlam os destinos do país" (Koshiba, Luiz e Pereira, Denise Manzi Frayze - in "História do Brasil", 3a. ed. pág. 225 - Atual Editora -SP, 1980).

Referências:
ARINOS, Afonso: "Rodrigues Alves - Apogeu e Declínio e Presidencialismo". São Paulo, Editora da USP, 1953.
SILVA, Hélio. "Rodrigues Alves - 5o. Presidente do Brasil (1902-1906)". São Paulo, Editora Três, 1983.
CALMON, Pedro. "História do Brasil. Rio de Janeiro, Ed. José Olympio, 1961, vol. 6.
SILVA, Gastão Pereira. "Rodrigues Alves e sua época, Rio de Janeiro, Editora A Noite, s.d.
"Centenário de Rodrigues Alves" - Coletânea de Discursos Comemorativos do Centenário de Nascimento - 1948 - Edição da Família de Rodrigues Alves."
Arquivo do Museu Histórico e Pedagógico "Conselheiro Rodrigues Alves" - Guaratinguetá, SP.

Benedicto Dubsky Coupé, in memoriam, é autor do livro Vento Rio Acima.

 
 
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