Nº 56 | março / abril 2014
Drops

Senador Arnolfo Rodrigues de Azevedo | Da Redação

Fui levado a batizar na Aparecida, com 28 dias, no colo de minha santa Mãe, numa viagem de três léguas a cavalo.

É ventura, grã-ventura,
Quando lê-se um livro ruim,
Encontrar-se em gordas letras
A palavra-mor – O FIM!

Não sou levado nestas coisas pelo interesse pessoal. Só quero o que me parece melhor a interesse público; e, se olhasse ao que fosse mais conveniente a interesses pessoais, antes de mais ninguém pensaria em mim, que também preciso e nada peço, nem quero.

É uma coisa que tem me contrariado muito esta discussão de remuneração pra lá e pra cá, porque não se dá com meu gênio e vai de encontro ao meu sistema de só pensar nos deveres de meu cargo e só proceder de conformidade com o que é conveniente à causa pública, sem cogitar do que mais convém aos meus interesses particulares.

Não se podia ser mais liberal, nem elevar mais alto o respeito às regalias municipais. Os legisladores de 1891 foram sábios e compreenderam perfeitamente o regime federativo, garantindo a máxima autonomia do governo local, ao mesmo passo que asseguraram os direitos do povo – supremo soberano nas democracias –, dando-lhes todas as espécies de corretivos para as exorbitâncias de seus delegados, desde a revogação das respectivas deliberações e atos até a cassação do mandato pelos eleitores do município.

Tão autônoma é a União, como o Estado, como o Município, como o indivíduo, quando trata de agir no seu peculiar interesse.
Sendo assim, não é uma falseamento do regime livre e democrático admitir a possibilidade de intervenção do governo do Estado na organização da administração municipal? E não é acoroçoar e legitimar essa intervenção estabelecer a proposta a condição de eletividade só para as Câmaras, quando é sabido que os governos municipais, como todos os governos racionais, além das atribuições deliberativas, exercem funções executivas? E tudo isto não é um refalsamento do regime democrátivo federativo? Não é um atentado aos direitos, que o povo tem, de constituir por si mesmo e diretamente os governos locais, estaduais e o federal, querer interpor uma autoridade estranha para influir nessa organização?

E por que matar a instituição da autonomia local antes de experimentar as correções constitucionais? Por que não revogam os eleitores dos municípios as deliberações julgadas perniciosas, de suas autoridades municipais? Por que não lhes cassam o mandato? No governo do povo, pelo povo, só o povo pode ser juiz destas conveniências e os delegados, que abusam e não são por ele corrigidos, com as penas e pelos meios facultados na lei, são dignos e merecidos mandatários de um mandante relaxado.

Se o prefeito é estranho à localidade, piora a situação, porque, não conhecendo as necessidades locais, nem suas condições idiossincrásicas, vai aprender à custa dos interesses municipais, com grave prejuízo deles. Acresce que, nesta segunda hipótese, falta-lhe o amor à terra que vai governar e não pode ter por ele o mesmo extremoso zêlo daquele que nela sempre viveu.

O município não é uma instituição imaginada pelo legislador, nem instituída pela vontade do povo: filho primogênito da democracia, ele é obra da própria natureza. É o elo mais forte da corrente federativa que liga o indivíduo à Nação.

Nada sei de positivo, nem de provável. Sinto, porém, que alguma coisa paira no ar, que uma ação solapadora e sorrateira se inicia, que o ambiente encerra algo de novo.

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Nem todos possuem bastante firmeza de caráter e de convicções para resistirem impávidos a uma clave tão possante. O hábito de ouvir, como se evangelho fosse, a palavra do presidente da República, perturba a serenidade de raciocínio de espíritos fracos e submissos.

Completo, agora, 27 anos de mandato no Congresso Nacional; e, nesse longo período, não passam de poucas dezenas vezes as vezes que fui à tribuna, para tratar de assuntos de elbaoração legislativa.
Não tenho pendores oratórios, nem me seduzem as polêmicas e discussões de qualquer ordem.
A tribuna parlamentar não tem e nunca teve, para mim, atrativo de espécie alguma.
Hoje, o trabalho útil e produtivo é feito no seio das comissões permanentes oou especiais das casas legislativas. De modo que só vou à tribuna quando de todo não posso evitá-lo. É uma questão de temperamento.

A atmosfera que envolve os homens públicos no Brasil é de tal ordem irrespirável que a cada um de nós cumpre o dever o mais rigoroso de manter sempre ao redor de si um ambiente saneado, desinfetado, onde, ao menos, possa respirar e ter a cabeça levantada.

Já disse mais de uma vez e repeti-lo-ei agora: não sou intervencionista; em consciência prefiro errar em benefício da autonomia local, a arriscar-me a prejudicar-lhe os direitos.

Trabalhemos, pois, com incansável esforço pela prosperidade, pela grandeza, pela felicidade do Brasil.

A honra dos homens públicos não é menos respeitável que a de qualquer homem e ao dever que temos de respeitar a honra de todos os homens não podem fugir os jornalistas.
Na vida particular e pública não há meandros a esclarecer; tudo é claro e pode ser examinado à luz do dia.

Sou, pois, uma das muitas presas da Política, dessa malsinada política, tão mal julgada, tão mal conceituada, no nosso como em todos os países da nossa raça, alvo constante e predileto dos rancores e censuras dos descontentes, pasto e objeto preferido das paixões desordenadas, vítimas inocente de caluniosas denúncias, sempre injustamente condenada como responsável principal, senão única, de todos os males que afligem a humanidade.
 
 
 
 
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